A Quinta da Periquita, na Aldeia da Portela, hoje um “alojamento local” propriedade de investidores estrangeiros para uso de clientes também maioritariamente estrangeiros, não é propriamente um exemplo de quinta histórica ao contrário, por exemplo, da Quinta de Santo Amaro, da Quinta das Donas, ou do Casal do Bispo (a antiga Herdade da Infanta). O edifício foi reconstruído há pouco mais de 40 anos, pelo Juiz Francisco Rolão Preto, filho e homónimo do polémico monárquico integralista.
 
A quinta e o edifício em si não têm nada de particularmente notável, tirando a vista magnífica dos contrafortes da Serra da Arrábida. Para mim, uma parte do seu charme está na ligação indirecta a Rolão Preto pai. De cada vez que passo pela Estrada dos Barrancos, à saída do Largo da Portela, relembro-o, não tanto porque foi o fundador dos Camisas Azuis, o entusiasmado jovem de inclinações falangistas que conviveu com a família de Primo de Rivera, mas porque, enquanto fundador da Convergência Monárquica e posteriormente do Partido Popular Monárquico, foi um dos principais representantes do desditoso movimento comunitarista português. De facto, a mais interessante parte da sua obra literária é precisamente aquela que ele dedica à longa história do comunitarismo em Portugal e à defesa desse ideal.
 
Essa corrente silenciosa e grandemente silenciada pretende (ou pretendeu, porque hoje pouca coisa de discussão política corre ou sequer escorre em Portugal) reviver ideias e práticas seculares de organização social local de tendências colectivistas que se cristalizaram durante a Idade Média e foram progressivamente desarticuladas à medida que o Estado se centralizava e o Direito perdia o seu tertium genus, que era o direito comum para vantagem do binómio público/privado.
 
O direito ao uso comum de terras foi consagrado juridicamente nas Ordenações Manuelinas: para “os haverem por seus ou por seus os coutarem e defenderem em proveito dos pastos e criações e logramento de lenha e madeira para as suas casas e lavouras”, porque “proveito comum e geral é de todos haver na terra abastança de pão e outros frutos”. Desde então, foi retrocedendo até praticamente desaparecer do Direito Civil durante o Estado Novo, ressurgindo timidamente na legislação posterior ao 25 de Abril de 1974.
 
No norte do país, como na Galiza, o uso comunitário dos baldios e a defesa da propriedade comunal está ainda viva, mas o facto de o poder autárquico se poder imiscuir na sua gestão tem resultado em infelizes atropelos ao direito comum, em benefício dos cofres de juntas de freguesia que cedem os baldios para, por exemplo, colocação de parques de eólicas em elevações ventosas. Sem estruturas, ideias ou pessoas que o defendam, o espaço do direito comunitário (que os ingleses designam como law of the commons, distinta da common law) é consumido pelo direito público e pelo direito privado.
 
A Serra da Arrábida está cheia de espaços baldios, de práticas comunitárias (ou pelo menos da sua memória). Mas, num mundo em que prevalecem os interesses públicos e privados, não podemos senão assistir saudosos à lenta morte trágica dos comuns. O caso, reportado nos jornais, da polémica em torno dos direitos comunitários no que respeita ao uso colectivo de espaços nas margens e interior da Herdade da Comenda (o parque das merendas junto à Ribeira da Ajuda, o acesso à praia, o caminho de Santiago) é claro sinal do estado comatoso em que se encontram hoje os ideais comunitaristas. A indignação popular contra as vedações instaladas pelo novo dono da Comenda, o fundo imobiliário Seven Properties, da Mirpuri Foundation, levou a que os setubalenses se concentrassem para gritar “A Comenda é nossa!” em 2019, numa manifestação em defesa do interesse comum. Mas rapidamente a autarquia se acaparou do processo, que a partir daí se transformou num jogo político no qual o direito público (nomeadamente o do embargo) tem digladiado contra o direito privado dos fundos de investimento turístico. E, por esta via, o direito dos comuns se vai esboroando até desaparecer, como uma praia sem areia na maré cheia.
 
 Jornal de Azeitão, Maio 2022
 
 
 
 

O mundo lá fora dilacera-se entre variegadas investidas das políticas identitárias contra os ideais liberais da representação democrática, suportadas por sedes populistas e inclinações autoritaristas. A milésima metamorfose do capitalismo procura, pela calada, tirar proveito de crises existenciais declaradas ou previstas – corrupções, poluições, migrações, propagações virais e redes digitais. O mundo lá fora parece profundamente desequilibrado.
O ínfimo refúgio bucólico que é a Serra da Arrábida conserva – por enquanto, pelo menos – o poder encantatório, se não de nos fazer olvidar o mundo em desequilíbrio, de diminuir em muito o seu domínio sobre as nossas consciências. Ajuda, nesta empresa, ler Frei Agostinho da Cruz e Sebastião da Gama, dois poetas separados por quatro séculos, mas unidos pelo misticismo religioso e pela branda paisagem da estreita faixa arrabidina.
 
Escrevia o primeiro:
Alta Serra deserta, donde vejo
As águas do Oceano duma banda
E doutra já salgadas as do Tejo.
 
E o segundo respondia:
A Serra é catedral
Onde o órgão-silêncio salmodia.
 
As horrendas agressões que a sangram e desfiguram – a cimenteira de um lado e as pedreiras do outro, o casario informe que mastiga as suas bordas e brota no seu mato, o asfalto que lhe rasga as entranhas – enfraquecem mas não lhe extinguem o potencial contemplativo e a força refrigéria.
A insanidade humana deixa impunes e torna irreversíveis os actos assoladores de quem se arroga o direito de os cometer. Mas a serra absorve-os, dissolve-os e perdoa na sua brandura os algozes. A cimenteira injectada no Outão deveria ser encerrada, mas os poderes renovam-lhe a licença por mais umas décadas? Seja. A pedreira que, por gesto iníquo a Casa de Palmela concedeu nas traseiras do Calhariz continua a comer a montanha? Seja. O Palácio dos Duques de Aveiro salvo da demolição e salga na voragem do processo dos Távoras sobreviveu séculos para se plasmar agora em “hotel de charme”? Seja. O extraordinário convento arrabidino arruinou-se nas mãos de uma seita de origem coreana e é agora pousada disfarçada de uma fundação gestora do dízimo dos casinos macaenses? Seja. Os japoneses do Agar-Agar saquearam todo o coberto submarino que fazia da costa sul da Arrábida um dos mais preciosos berçários piscícolas do Atlântico Leste? Seja.
Na sua bonomia, indiferente à mesquinhez das coisas humanas, a serra-catedral tolera, perdoa, sorri – mesmo se lhe topamos, ou imaginamos topar, trejeitos tristes nos seus cantos silenciosos. A dança da orografia garante-lhe por mais uns milénios não apenas solidez mas mesmo um ligeiro incremento do alçado – ao fim e ao cabo, a serra ergueu-se das águas, empurrada pela força das placas tectónicas, e não se entrevê o seu afundamento em futuro de médio prazo.
E se a sua cobertura vegetal única de cotovelo mediterrânico enfaixado no Atlântico um dia se perder por incêndio malicioso ou catastrófica mudança climática? Será triste ver a linha do seu cabeço descabelada, mas ainda assim a catedral continuará a ser catedral, até ao dia em que os últimos fiéis deixem de a frequentar e de nela buscar refúgio do mundo lá de fora – que seja para aí rezar em desespero por uma qualquer salvação temporal, ou mais singelamente para nela contemplar as silhuetas inescrutáveis da eternidade.
 
Jornal de Azeitão, Agosto 2020

A estrada que liga, junto ao mar, o Vale da Rasca ao Portinho da Arrábida é uma estrada emblemática e, como se sabe, agora com trânsito muito condicionado. A ligação foi rasgada no início dos anos setenta e sempre causou tensão entre o apetite popular pelo acesso facilitado às praias e as intenções conservacionistas do Parque Natural. O risco de queda de rochas, sendo real, tem servido como justificação mal explicada e, por isso, mal compreendida, para um progressivo controlo draconiano do trânsito e do estacionamento dos veículos de quem vai a banhos na Figueirinha, em Galápos ou no Creiro. Até 1970, parava umas centenas de metros antes da praia de Galápos. Hoje, quase invisível na rocha, ainda se podem adivinhar os vestígios da pequena tasca que ali havia e depois se deslocou para a praia (é hoje o Restaurante O João). A estrada servia sobretudo de acesso a duas estruturas antitéticas nascidas no início do século XX, uma para curar os males que a outra amplificava: o sanatório, agora hospital, do Outão e a cimenteira da SECIL.
Atravessar o perímetro da cimenteira é uma experiência visual perturbante, tanto porque impressiona como porque choca. É difícil não nos perguntarmos, de cada vez que por lá passamos, porque razão uma cimenteira – e a pedreira anexa - é autorizada a operar bem no âmago de um parque natural, como uma chaga purulenta numa paisagem protegida reconhecida como das mais belas do país. Mas antigamente a experiência era muito mais intensa: à aproximação da cimenteira, os odores execrandos dos fornos penetravam nos pulmões como facas e as poeiras giravam no ar e manchavam toda a paisagem.
Hoje em dia, a poluição tornou-se mais insidiosa. Como a dos automóveis, deixou de ser tão visível, mas nem por isso menos perigosa. As micropartículas que se libertam dos fornos de co-incineração (onde se queimam resíduos quimicamente nocivos) são, por virtude dos ventos dominantes na zona, geralmente transportadas para a baía de Setúbal, preservando os doentes do hospital do Outão, poucos quilómetros para Oeste. Em Setúbal, misturam-se com as micropartículas emitidas pelos motores a diesel, pelo fuel dos navios e pelo sem número de fábricas poluentes da região. Ao contrário das partículas de monóxido de carbono, as micropartículas conseguem penetrar na corrente sanguínea e atingem todos os órgãos (dos seres humanos, como dos animais e dos vegetais). São, globalmente, responsáveis pela morte de quatro a sete milhões de pessoas todos os anos.
É por isso irónico que uma das causas principais de poluição ambiental da região tenha a sua origem num parque natural, que deveria ser precisamente um espaço sacro de protecção ambiental. A cimenteira deveria, não fosse a renovação da concessão motivada precisamente pelo programa de coinceneração, encerrar portas em 2021. Assim, vai continuar a contribuir para adoecer e matar a população de Setúbal até 2044. É também irónico que o Hospital do Outão, que nasceu como sanatório para curar doenças respiratórias, esteja em vias de ser desactivado e deslocado para a cidade, onde os doentes serão muito mais afectados pela poluição atmosférica que junto à beira-mar, numa paisagem idílica.
Neste momento em que o mundo se confronta com a pandemia de uma doença respiratória que mata sobretudo quem tem as defesas imunitárias enfraquecidas pela poluição atmosférica, há que reconhecer que somos vítimas de más opções passadas e aproveitar esta crise como oportunidade para repensar o futuro, valorizando em vez de continuar a destruir o extraordinário património que é o Parque Natural da Serra da Arrábida. Uma opção sensata seria encerrar já a cimenteira e voltar a dar ao hospital do Outão a sua nobre função de unidade para recuperação de doentes com doenças respiratórias. Houvesse coragem política para tal...
 
Jornal de Azeitão, Maio 2020

Gostamos de falar de natureza como se fosse uma coisa onde não estamos, de onde não somos. E gostamos de imaginar que há “espaços naturais” intocados pela mão humana “civilizada”. Damos de barato que há, ou houve, uma humanidade mais próxima da natureza, que a habitou e nela se integrou sem a modificar e perverter.
 
Mas consistentemente a paleo-ecologia tem mostrado quão longe esta visão idílica está longe da realidade. Há centenas de milhares de anos, mesmo antes da chamada revolução agro-pastoril do neolítico, que o ser humano marca, transforma e molda as paisagens naturais em todos os cantos do globo por onde passa.
 
Neste sentido, vale a pena revisitar o significado do conceito de “parque natural”. Ao contrário do que se possa pensar, um parque natural não é suposto ser um espaço de onde o ser humano esteja ausente. Certas áreas do território nacional são sujeitas a regulamentação específica com o objectivo de não apenas “preservar” paisagens e habitats zoológicos mas também actividades humanas “tradicionais” (supostamente não muito intrusivas) e promover o turismo “sustentável”. Mas áreas que recebem o título de “parque natural” não estão sujeitas a medidas tão rigorosas de proteção estatal como as “reservas naturais” e os “parques nacionais”. Em Portugal, enquanto os parques naturais são zonas compatíveis com a propriedade e o uso privados, as reservas são de propriedade pública e tendencialmente não habitadas. A criação de parques naturais é relativamente recente em Portugal e foi inspirada, depois da revolução de 1974, pelos exemplos espanhol e francês (vide o Parque Natural de Donaña, na província de Huelva, por exemplo). Antes da criação dos parques naturais regionais, o Estado português criou dois “parques nacionais”, em áreas de propriedade pública: o da Gorongosa, em Moçambique, em 1960, e depois o da Peneda-Gerês, de 1971.
 
Podemos traçar a origem longínqua das reservas naturais nas coutadas reais (por exemplo, a floresta de Fontainebleau, perto de Paris), e também nos baldios (um assunto fascinante que daria por si todo um artigo). O Parque Nacional de Yelowstone, nos Estados Unidos da América, foi o pai de todos os parques nacionais – o Yosemite e a Floresta de Sequoias, que o antecederam, eram inicialmente parques do estado da Califórnia. Instituído em 1872, a sua criação foi contemporânea das chamadas “reservas índias” e o princípio era o mesmo: a constatação dos efeitos devastadores da conquista do Oeste pelas populações provenientes da migração europeia na América. Mas se o objectivo das reservas era o de acantonar os habitantes nativos em espaços confinados, permitindo-lhes manter as suas tradições após lhes ter roubado os territórios, já a criação dos parques nacionais tinha um outro escopo: o de criar e preservar paisagens idílicas em oposição às poluídas cidades da revolução industrial. A ideia de parque nacional está naturalmente ligada à construção do orgulho e identidade do Estado-nação.
 
Podemos assim perceber que, em termos de rigor conservacionista e orgulho nacional, um parque natural fique uns furos abaixo das reservas naturais e parques nacionais. Ainda assim, na minha modesta opinião, é preciso fazer um grande esforço de imaginação e sermos até irresponsavelmente tolerantes para continuar aceitar como boa a ideia de que manter a designação de “parque natural” na área supostamente protegida da Arrábida é compatível com a presença no seu seio de uma cimenteira e várias pedreiras que diariamente a esburacam e poluem. Sejamos ainda assim optimistas e agradeçamos aos deuses não haver centrais nucleares em Portugal. Estou certo que, se as houvesse, a primeira a ser construída seria no Vale dos Barris.

Jornal de Azeitão, Abril 2020