MANUEL JOÃO RAMOS
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O interregno

21/3/2025

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Não é coisa de todos os dias, subir a Serra da Arrábida palmilhando o carreiro que leva dos Picheleiros ao Alto do Formosinho. Com as pernas a doer, o coração a latejar e o fôlego a mingar, aqueles últimos metros que nos separam do cume testam o corpo e desafiam a vontade. A recompensa, entretanto, é valiosa e inolvidável. Lá em cima, entre o rochedo, o mar e o céu, podemos em paz fazer a paz com o mundo, lembrando a lição de Frei Agostinho da Cruz:
Assim com cousas mudas conversando,
Com mais quietação delas aprendo
Que outras que há, ensinar querem falando.
Ao fundo da longa estreita língua de terra arenosa, vislumbra-se em dia claro a ponta de Sines. E quem diria que ali, naquela ponta, naquele bico, os impérios do mar chocaram um dia tão desalmadamente com os impérios da terra? Meta final da laboriosa Nova Rota da Seda (Yidai Yilu, no original chinês) que atravessa a vastidão da imensa Eurásia, Sines é, também, a porta aberta à penetração do poderio marítimo anglo-saxónico na massa da “Ilha-Mundo”, na expressão de Harold Mckinder, o inventor britânico dos estudos de geoestratégia.
Foi há coisa de oito meses que, em drama farrusco e embaçado, se demitiu um primeiro-ministro, caiu um governo, e terminou uma legislatura. Com meia dúzia de escutas e envelopes de dinheiro escondidos numa qualquer estante, se fabricou o que aparentava ser uma farsa canhestra, mas na realidade foi um magistral passe de mágica com a força de mil Oudinis. No essencial, a intriga ditou que, em voz muito alta, se invetivassem políticos, se esgrimissem insultos e se escavassem suspeitas, para que o inocente público não visse, não apercebesse, a clamorosa batalha de titãs que se travava entre interesses multinacionais contraditórios em torno de fontes energéticas críticas, plataformas logísticas de transporte e redes de transmissão de dados. Como se fora o mostrengo de Pessoa, tinha subido à superfície da ponta de Sines um Golem, amálgama disforme feita de lítio, LNG, hidrogénio e fibras ópticas ostentando, tal Janus, duas faces antitéticas: uma oriental, e a outra ocidental, cada uma querendo comer a sua contraparte. E, maravilha das maravilhas, o magno manto da prestidigitação cobriu o monstro da cabeça aos pés de barro, e fê-lo esvanecer-se perante os nossos incrédulos olhos e apagar-se da nossa apequenada memória colectiva.
O restolhar excêntrico das ondas que se propalaram do remergulho do Golem na baía de Sines terá certamente atingido, ao de leve, o areal da praia do Creiro, cujo recorte em meia-lua se vislumbra a partir do quebrado marco geodésico do Alto do Formosinho. Mas o mar está manso, o ar é meigamente salgado e, lá ao fundo, a vila de Sines parece ter retomado a sua pacatez centenar. A muda paisagem conversa connosco aqui no cume da serra; sob o céu benevolente, o diálogo silencioso entre a fixura ctónica e o fluor pelágico ensina-nos a degustar o interregnum de que falava Gramsci, aquele longo momento em que o mundo velho definha e o novo aguarda por nascer.
O Portugal contemporâneo – que o era já na prosa das Farpas – é o lugar onde a crise assentou com tal conforto que se fez crónica. E, como nos “interregnos”, culminares de estados de crise, despontam sempre neutrões oportunistas, o nosso bojo tem sabido expelir para o mundo, nas últimas décadas, vários ínclitos personagens, que Eça e Ortigão designaram um dia como “Eleutérios”, gente que, tendo evidenciado sábia incompetência, era agraciada com postos sempre mais elevados na fazenda real. Salutar doutrina esta, que determina que um primeiro-ministro que tropece antes da meta e não complete o mandato da legislatura seja alçado a cargos de relevo internacional. Para um Eleutério, nenhum cargo é inalcançável: Durão na presidência da Comissão Europeia, Guterres como secretariado-geral das Nações Unidas, e agora Costa no Conselho Europeu… Mas a história recente também conta que o país produz génios para os quais nenhum cargo mundial é sapato suficientemente largo para a grandeza do pé: a estatura de um José Sócrates ou de um Pedro Santana Lopes é de tal munificência que as instituições internacionais não puderam ainda inventar agraciamento suficiente para os acolher.
Era nestes mistérios místicos da natureza humana que eu cogitava absorto, acariciado pela brisa marítima no cume da Arrábida, quando de súbito senti nas narinas abertas uma baforada de fish and chips.

 Jornal de Azeitão, Julho 2024 
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​Reparações imBRICadas

4/6/2024

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Soaria bem clamar que “à história o que é da história, à política o que é da política”. Mas, sabemos, a apropriação da história é um dos mais concorridos truques do receituário da prestidigitação governativa. Não me consta que as teses de Antonio Gramsci ou de Mikhail Bakhtin tenham sido consultadas em preâmbulo ao presente processo de revisão da mitologia histórica nacional, cujas fagulhas foram recentemente agitadas pelo nosso estúrdio presidente e parecem estar a incendiar o pequeno nicho da burguesia bem-pensante lisboeta. Um e outro teriam de imediato feito notar que, no que respeita aos discursos auto-expiatórios favoráveis à reparação histórica que propugnam uma reforma radical da mensagem identitária do mito da expansão portuguesa, os seus arautos não se situam propriamente do lado de lá da cerca da “hegemonia cultural”. Não é o “povo” oprimido, excluído e marginalizado que, nos musseques, nas tabancas e nas favelas, reclama reparação, expiação e reescrita da história nacional lusa. Esse “povo”, lá longe, tem uma média de idade 25 anos e não revela preocupação em reavivar memórias do período colonial. O grito pela reparação provém das nossas paternais elites auto-proclamadas defensoras de direitos alheios. Pessoalmente, suscita-me fortes dúvidas a mensagem da redenção civilizacional pela expiação da consciência. Até ao dia em que Marcelo Rebelo de Sousa aceite ou seja forçado a trocar a sua mansão cascalense com uma família alargada da Cova da Moura, ou que os lustrosos académicos pró-reparação aprendam a manejar uma espátula e uma talocha de pedreiro, não vejo como dar crédito à celeuma.

Mas, havendo desejo urgente de reescrever, para efeitos políticos domésticos, a estafada história da glória da nação, então façamo-lo com maior desassombro e ensinemos logo nos bancos da escola primária que, identidade nacional à parte, a razão da continuada existência do estranho parcelamento territorial que delimita o rectângulo português no conjunto geográfico da Península Ibérica se deve, em grande medida, à perenidade da interferência geopolítica das elites anglo-britânicas nos assuntos da Hispânia. Perguntemo-nos se Portugal não será porventura o mais antigo domínio colonial britânico, e se não terá sido aqui que a técnica administrativa da indirect rule foi inicialmente afinada. Os cruzados ingleses saquearam Lisboa antes que Afonso Henriques pusesse um pé no castelo de São Jorge; o fundador dos “Descobrimentos” era mais Henry que Henrique; e, de todos os Braganças, só D. Maria I fez realmente frente aos interesses britânicos, ao acordar com a Czarina Catarina da Rússia a nossa entrada na Liga dos Neutros; não há como explicar as misérias do séc. XX português sem contabilizar a dívida catastrófica do período da Regeneração à banca britânica – dívida que só foi liquidada, diz-se, em 2015. Matéria, diria, para reclamar reparações históricas a Downing Street e a Westminster.

Se nos vamos dispôr a rever colectivamente o passado nacional, e não há mal nenhum nisso, devemos então, para manter um módico de coerência e sanidade, aceitar repensar o presente e reimaginar o futuro. Que eu saiba, o “povo” de cá, de Cevide à Culatra e do Corvo à Paradela, não foi nem tido nem achado no processo de adesão à CEE, nem indagado à boca do Tratado de Lisboa. No discurso oficial de glorificação da União Europeia não consta uma palavra sobre as evidências da dominação política, financeira e económica do sul da Europa pelo Norte protestante, e muito menos um reconhecimento de que a Península Ibérica é tanto o extremo sul do Atlântico Norte como o extremo ocidental do milenar mundo mediterrânico. O projecto “europeu” é, desde a nascença, uma lobotomização ideológica de continuidades históricas e geográficas, seja para sul, seja para leste. A bem dizer, a “Europa” não é um continente, é até menos subcontinente que a Índia: é um anexo estridente e ególatra da grande massa asiática.

Actualmente, perante a transformação evidente da União Europeia em organização vassala dos interesses geoestratégicos da NATO, e da perda da sua função original de instrumento de resolução de conflitos, é legítimo perguntarmo-nos se vale mesmo a pena continuarmos a vender tão barato a nossa soberania aos interesses do atlantismo anglo-saxónico.

Não há um economista honesto que, sem se rir, possa dizer que Portugal é um “país desenvolvido”. Numa curiosa inversão da mensagem de Thomas Moore, que imaginou os habitantes da ilha da Utopia a transitar do estado de barbárie ao estado de perfeição social sem ter de sofrer as dores das desigualdades civilizacionais, os portugueses transmutaram-se de pobres subdesenvolvidos a pós-industrializados, sem terem verdadeiramente experimentado um momento de contrato social rousseauniano. Com um passe de mágica, Bruxelas convenceu-nos que, se e enquanto formos “bons alunos da Europa”, aclaramos a pele, azulamos os olhos e alouramos o cabelo. E, com complacente paternalismo, os “verdadeiros europeus” aceitam-nos no clube e até acedem a vir cá comprar o melhor que temos para oferecer: sol, mansões e pastéis de nata.
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Seria engraçado acordarmos uma manhã e reconhecermos que, náufragos de uma jangada feita de pedra-pomes, nos agarramos irreflectidamente à boia da União Europeia sem repararmos que os seus furos aumentam de tamanho a cada dia que passa. Talvez então nos olhássemos ao espelho e nos perguntássemos por que razão é tabu nacional discutir uma possível adesão à parceria dos BRICS+ como parceiro júnior do “país irmão” e abraçar assim, de forma positiva, a história imbricada das nossas ligações a África, à Ásia e à América Latina. Seria uma maneira mais razoável de proceder a uma reparação histórica que andarmos a gastar hóstias em murmúrios de auto-expiação.
 
Diário de Notícias, 5 Maio 2024
O Público, 7 Maio 2024


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Dar que Pensar

4/6/2024

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São múltiplas e infinitamente variáveis as motivações dos mais ou menos 250 milhões de seres humanos convocados para, nos 27 países da “União Europeia”, praticar no dia 9 de Junho um ritualizado acto de fé.
Deixo aqui de lado a espinhosa questão de definir a palavra “democracia”, não sem primeiro notar que o filósofo holandês Matthijs van Boxsel a descreveu como a suprema expressão da estupidez humana: o povo, chamado a afirmar uma voz colectiva através do acto eleitoral, dissolve-se, eclipsa-se, desaparece, no exacto momento em que é suposto manifestar-se, porque é substituído no acto pelo eleitor que se encontra sozinho na cabine de voto a defender o seu interesse individual.
Giorgio Agamben, um outro filósofo, desta vez italiano, publicou recentemente um ensaio que dá que pensar. Intitulado “Europa ou a Impostura”, o texto argumenta que quase nenhum dos referidos 250 milhões de indivíduos eleitores se questiona sobre o significado político do seu acto, já que o chamado “parlamento europeu” não é, a bem dizer, um parlamento no sentido em que os parlamentos nacionais o são. O “parlamento europeu” não é um órgão legislativo com poder de produzir leis. Esse poder repousa exclusivamente nas mãos da Comissão Europeia, uma instituição de carácter burocrático que o autor define como uma impostura que se exime ao sufrágio democrático.
Nem poderia ser de outra maneira, já que – como notou o famoso constitucionalista Dieter Grimm -, não existe a bem dizer um “povo europeu” que alguma vez se tenha expresso no sentido de aprovar uma constituição comum. Deste modo, a União Europeia não tem realidade legal e política legítima à face do Direito Internacional, e o “parlamento europeu” não resulta de um verdadeiro poder constituinte. A “Europa”, lembra Agamben, é uma impostura que simula que o “parlamento europeu” é uma fonte do Direito, quando na verdade o poder constituinte foi acaparado por uma burocracia de não eleitos que, com o objectivo de se perpetuar, criou uma entidade pseudo-legislativa com existência fantasmática.
De mil e uma formas, a nossa insignificante rotina diária é tocada pela ciclópica máquina de produção de regras e normas que é a “União Europeia”. Como acontece com o governo nacional, também o poder local é excessivamente esvaziado de autoridade legítima e se resume ao papel de veio de transmissão obediente e passivo do poder eurocrático. Esse poder é imensamente complexo e tornou-se demasiado entranhado para podermos imaginar a possibilidade de construir vida política para lá do seu âmbito. Mas, como também nota Agamben, a “União Europeia” é o principal obstáculo à materialização de uma Europa política.
Presos por votar, presos por não votar, lá nos encaminharemos no dia 9 para as cabines de voto a pensar como resolver os nossos problemas pessoais, familiares e comunitários: o fim do dinheiro antes do fim do mês, a espiral interminável da perda do poder de compra, a ausência de luzes no túnel infindável da nossa impotência. Assim como assim, acho mais bonito o acto de fé que é a missa dominical – aí, ao menos, sentimo-nos reconfortados na nossa pequenez pela natureza colectiva da comunhão ritual. E, se nos der para isso, podemos rezar para que, se se desagregarem  o euro e Schengen – as inefáveis colas que vão segurando as tábuas da geringonça da EU –, o Céu não nos caia na cabeça com demasiada força.
 
Diário de Notícias, 27 Maio 2024
 
 
 

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​Dar que Pensar

4/6/2024

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São múltiplas e infinitamente variáveis as motivações dos mais ou menos 250 milhões de seres humanos convocados para, nos 27 países da “União Europeia”, praticar no dia 9 de Junho um ritualizado acto de fé.
Deixo aqui de lado a espinhosa questão de definir a palavra “democracia”, não sem primeiro notar que o filósofo holandês Matthijs van Boxsel a descreveu como a suprema expressão da estupidez humana: o povo, chamado a afirmar uma voz colectiva através do acto eleitoral, dissolve-se, eclipsa-se, desaparece, no exacto momento em que é suposto manifestar-se, porque é substituído no acto pelo eleitor que se encontra sozinho na cabine de voto a defender o seu interesse individual.
Giorgio Agamben, um outro filósofo, desta vez italiano, publicou recentemente um ensaio que dá que pensar. Intitulado “Europa ou a Impostura”, o texto argumenta que quase nenhum dos referidos 250 milhões de indivíduos eleitores se questiona sobre o significado político do seu acto, já que o chamado “parlamento europeu” não é, a bem dizer, um parlamento no sentido em que os parlamentos nacionais o são. O “parlamento europeu” não é um órgão legislativo com poder de produzir leis. Esse poder repousa exclusivamente nas mãos da Comissão Europeia, uma instituição de carácter burocrático que o autor define como uma impostura que se exime ao sufrágio democrático.
Nem poderia ser de outra maneira, já que – como notou o famoso constitucionalista Dieter Grimm -, não existe a bem dizer um “povo europeu” que alguma vez se tenha expresso no sentido de aprovar uma constituição comum. Deste modo, a União Europeia não tem realidade legal e política legítima à face do Direito Internacional, e o “parlamento europeu” não resulta de um verdadeiro poder constituinte. A “Europa”, lembra Agamben, é uma impostura que simula que o “parlamento europeu” é uma fonte do Direito, quando na verdade o poder constituinte foi acaparado por uma burocracia de não eleitos que, com o objectivo de se perpetuar, criou uma entidade pseudo-legislativa com existência fantasmática.
De mil e uma formas, a vida de todos os dias em Azeitão é tocada pela ciclópica máquina de produção de regras e normas que é a “União Europeia”. Como acontece com o governo nacional, também o poder local é excessivamente esvaziado de autoridade legítima e se resume ao papel de veio de transmissão obediente e passivo do poder eurocrático. Esse poder é imensamente complexo e tornou-se demasiado entranhado para podermos imaginar a possibilidade de construir vida política para lá do seu âmbito. Mas, como também nota Agamben, a “União Europeia” é o principal obstáculo à materialização de uma Europa política.
Presos por votar, presos por não votar, lá nos encaminharemos para as cabines de voto a pensar como resolver os nossos problemas pessoais, familiares e comunitários: o fim do dinheiro antes do fim do mês, a espiral interminável da perda do poder de compra, a ausência de luzes no túnel infindável da nossa impotência. Assim como assim, acho mais bonito o acto de fé que é a missa dominical – aí, ao menos, sentimo-nos reconfortados na nossa pequenez pela natureza colectiva da comunhão ritual.
 
 Jornal de Azeitão, Junho 2024
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O cheiro da pólvora

4/6/2024

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Mais quilómetro, menos quilómetro, a Faixa de Gaza tem a mesma extensão que o território que, de norte a sui, vai do estuário do Tejo à linha de costa da Arrábida e, de oeste para leste, dos areais da Costa da Caparica ao curso da Ribeira de Coina. Mais ou menos os mesmos 365 quilómetros quadrados. Não é difícil imaginar dois milhões de pessoas nesta fatia da Margem Sul. Mesma linha de praias, mesma hidrografia, e mesma orografia – se exceptuarmos as arribas sedimentares da serra da Arrábida. Para sul, num caso, a vastidão do deserto do Sinai e, no outro, a imensidão do oceano Atlântico.
 
Imaginemos que eram largadas, em três semanas, 30 mil bombas e mísseis sobre esta faixa da Margem Sul, mobilizado em seu redor um número de soldados equivalente à capacidade de cinco estádios do Benfica, mortas 10 mil pessoas e feridas outras 20 mil. Independentemente das emoções políticas, do horror ético e da mobilização social que um tal acontecimento catastrófico teria, não custa pensar que as rotinas da vida em Azeitão – a escassos quilómetros da fronteira da Ribeira de Coina –, continuariam a decorrer com normalidade. Malgrado o incómodo ruído dos bombardeamentos e o cheiro da pólvora, dos incêndios e dos corpos calcinados, os cafés e restaurantes para cá dessa faixa continuariam abertos, as escolas continuariam a funcionar, e o combustível continuaria disponível nas estações de serviço.
 
O sentimento de irrealidade da guerra não seria muito distinto daquele que um azeitonense sente hoje, face à tragédia de Gaza. Seria igualmente um sentimento de impotência e alheamento, independentemente da solidariedade ou ausência dela perante as vítimas e o desastre humanitário. Não se trata de uma questão de “não é nada comigo”, mas de necessária compartimentação mental entre difusas emoções e racionalizações políticas e prementes necessidades de prover o dia-a-dia.
 
Estive, há anos, a poucos quilómetros de uma frente de batalha no norte da Etiópia. Vi hospitais sobrelotados, gente mutilada, mobilizações apressadas de milhares de jovens arrancados das famílias, e o crocitar das armas para lá do horizonte. E, aí, confrontei-me com esta mesma irrealidade e esta mesma dissonância cognitiva entre a terrível violência da guerra e a normalidade possível da vida do lado de fora do seu perímetro. As crianças continuavam a ir para a escola, as lojas continuavam abertas, e as rotinas diárias adaptavam-se às inúmeras restrições impostas – dos black-outs aos cortes de água, das estradas cortadas à penúria de mantimentos, do choro e da raiva individual à lavagem cerebral colectiva da propaganda governamental.
 
Quem, em Azeitão, no Cairo ou em Reiquiavique, se emociona hoje com a tragédia de Gaza – seja a poucos ou a muitos quilómetros de distância –, porque ela entra pelos olhos dentro graças à profusão de notícias provenientes de múltiplas plataformas de comunicação social, tem normalmente a quase certeza de que ela não altera os seus ciclos de vida diária. Poderá racionalizar e emitir opiniões, manifestar a sua indignação ou não, mas, não havendo transbordar do perímetro ritual da guerra para a sua zona de conforto, não deixará de estar atento às promoções do supermercado da sua vizinhança.
 
Tal como podemos duvidar que uma folha de árvore tenha caído se ninguém a vir cair, desdenhamos das tragédias que ocorrem todos os dias quando a comunicação social não nos oferece num prato de morbidez o testemunho da sua realidade. Por extraordinário passe de magia, o horror de Gaza (complementado pelo horror menor da Cisjordânia) eclipsou nas nossas mentes o horror da Ucrânia. Mas esses horrores existem para nós porque no-los injectam. Todos os outros simultâneos horrores que pontuam a vida humana no planeta não têm direito à nossa comiseração ou sequer ao nosso reconhecimento.
 
Nota: no ano de 2023, estes foram os conflitos violentos de que resultaram mais de 10 mil mortes: Myanmar, Magrebe e Sahel, México, Ucrânia, Etiópia e Sudão. Os conflitos de que resultaram até 10 mil mortes foram: Colômbia, Afeganistão, Somália, Nigéria, Congo, Iraque, Sudão do Sul, Síria, Iémen e Haiti.
 
Jornal de Azeitão, Novembro 2023​
 

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MARODERS e Pelourinhos

6/10/2022

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​Em 26 de Outubro de 2019, durante uma mediática visita à frente de batalha no Donbass, o recentemente eleito presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, envolveu-se numa dura troca de palavras com Denys Yantar, um veterano do Batalhão Azov, na vila de Zolote, no Oblast de Luhansk. O Batalhão, que nessa altura estava em vias de ser incorporado na estrutura regular de defesa territorial, lançou a campanha pública “Não à capitulação”, com o declarado objectivo de sabotar as incipientes iniciativas de pacificação entre o governo ucraniano e os revoltosos de Donetsk e Luhansk.
 
O momento em que Zelensky, surgindo pela primeira vez perante as câmaras em uniforme militar, implorava a Yantar que depusesse as armas foi mostrado na televisão nacional ucraniana, e causou uma tempestade de comentários e ameaças nas redes sociais do país. Yantar tinha previamente insinuado perante Zelensky que uma rebelião estava a ser preparada caso ele não desistisse de buscar soluções negociadas para o fim dos combates no Donbass, a promessa eleitoral que lhe tinha garantido a eleição, meses antes. Este episódio enterrou simbolicamente os chamados Acordos de Minsk, e esteve na origem de uma viragem de 180 graus na postura política de Zelensky. Mais tarde, o batalhão Azov acabou por se retirar de Zolote e concentrar-se em Mariupol, mas, como os então revoltados os meios de comunicação ocidentais não deixaram de notar, a guerra no Donbass intensificou-se dramaticamente.
 
Os discursos dos nacionalistas contra o jovem presidente tornaram-se cada vez mais inflamatórios. No seu canal Youtube, Andriy Biletsky, o líder do Batalhão Azov e do seu ramo político, o Corpo Nacional, jurou levar para Zolote milhares de militantes caso o presidente tentasse recuar a linha da frente, como previsto. Sofia Fedyna, deputada do Partido Solidariedade Europeia, ameaçou o presidente de morte. Poder-se-ia dizer que o estado de graça de Zelensky tinha terminado, mas na verdade ele nunca tinha chegado a existir. Em 27 de Maio de 2019, apenas uma semana após a investidura de Zelensky na Rada, Dmytro Yarosh, fundador do Sector Direito e comandante do Exército Voluntário Ucraniano, em entrevista ao Obozrevaltel, reafirmou a tese do anterior presidente, Petro Porochenko, de que os Acordos de Minsk não eram para ser cumpridos mas para ganhar tempo e preparar a ofensiva final contra o Donbass e a Crimeia e, que se o presidente não concordasse com este plano e “traísse a Ucrânia”, não seria demitido mas morto: “ele perderá a vida. Será atado contra uma árvore em Khreschatyk (a principal avenida de Kiev)”.

A riqueza de sentido desta expressão pode facilmente passar despercebida a quem não esteja familiarizado com as especificidades da tradição de punição extra-judicial – a chamada justiça popular – na Ucrânia, e com a sua progressiva politização nos últimos anos. É notável, desde o início da operação de cobertura mediática internacional da guerra da Ucrânia, como os correspondentes das inúmeras televisões e jornais ocidentais nas cidades ucranianas têm passado em silêncio a muito visível forma de punição pública dos chamados maroders (“pilhadores”, “ladrões”). A menos que um jornalista nunca saia do seu hotel, dificilmente deixará de se confrontar com exemplos desta prática, em que pessoas são atadas a árvores e postes com fita cola ou, mais recentemente com película aderente, as calças ou saias baixadas, as nádegas fustigadas com chibatas ou varas, e a cara pintada com tinta verde indelével. Habitualmente, este castigo público, aplicável tanto a homens como a mulheres, a idosos e a adolescentes, era sobretudo direccionado a ladrões que se aproveitavam da ausência de policiamento para pilhar comida ou pequenos objectos de consumo. A partir do momento em que o uso da língua russa foi proibido no país, e as tensões contra os habitantes do Donbass aumentaram de intensidade, esta forma de punição pública começou a ser dirigida contra quem fosse suspeito de ser russófilo, ou simplesmente quem fosse ouvido a, por exemplo, falar ao telemóvel em russo. Se originalmente a punição era praticada de forma espontânea por populares para castigar marginais, a partir de 2014 as milícias nacionalistas adoptaram esta forma de punição como meio de perseguição política. A violência dos actos aumentou, e o sadismo foi como que normalizado. Não é, portanto, difícil de entender o sentido das palavras ameaçadoras do Comandante Yarosh contra Zelensky: tendo este sido eleito em parte graças ao voto  das populações russófonas da Ucrânia, e sendo ele próprio russófono (como admitiu, apenas aprendeu a falar ucraniano dois anos antes da sua candidatura à presidência do país), ameaçar atá-lo a uma árvore na avenida principal de Kiev foi uma forma colorida de o identificar como potencial traidor ao ideal nacionalista ucraniano.
 
O simbolismo do atar alguém a uma árvore ou poste como punição de um acto de traição política tem uma imensa profundidade histórica nos imaginários ucraniamo e russo. Foi desta forma que em 945 D.C., de acordo com a Crónica Primária do Rus, o Príncipe Igor de Kiev, marido de Olga, a santa padroeira da Ucrânia, foi punido e morto pelos eslavos drevilianos, em revolta contra a colecta de impostos por parte do Rus de Kiev. Este episódio – assim como a chamada vingança de Olga –, sendo praticamente desconhecido no Ocidente, é, no entanto, informação tão normativa na Ucrânia quanto a putativa bofetada de Afonso Henriques à sua mãe. A corrente punição pública dos maroders na Ucrânia tem assim um efeito de actualização ritual de uma história milenar complexa e fortemente contestada por russos e ucranianos, e que se reporta à reclamação nacionalista das origens do Rus, e à miscigenação entre eslavos, vikings e tártaros.
 
Uma boa parte das cidades e vilas portuguesas ostenta, orgulhosamente preservados, postes de punição pública medieval: os pelourinhos. Não nos ocorre presentemente recorrer a eles para castigar delinquentes, mas, à força de nos convencerem que a solidariedade com a Ucrânia é um passo essencial na defesa dos valores tradicionais europeus, não é difícil imaginar que os pelourinhos venham a ser reactivados. Um dia destes.
 
O Público, 27 Agosto 2022
L'Accent, 28 Agosto 2022
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O Princípio de Eleutério

11/11/2021

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O Menino Eleutério é, nas “habilitações necessárias para ser ministro”, uma d’As Farpas de Eça Queiroz e Ramalho Ortigão, o jovem promissor que, ao falhar sucessivamente na escola primária, no liceu, na universidade, consegue atrair a atenção do “poder moderador”, vendo a sua incompetência premiada com vários cargos governamentais até finalmente chegar a primeiro-ministro. Ao contrário do “princípio de Peter”, segundo o qual uma pessoa competente no seu trabalho é elevada a posições para as quais é incompetente, o muito mais radical “princípio de Eleutério” enunciado por Eça de Queirós estipula que a incompetência demonstrada por uma pessoa  no seu trabalho é critério essencial para a sua promoção.

Os analistas políticos mais cínicos têm avançado a tese de que o ainda primeiro-ministro António Costa, ao despoletar a crise do chumbo do orçamento e a consequente dissolução do parlamento, tinha na mira pensar primeiro em si, depois no PS, e finalmente no país, e que há muito se prepara para dar o salto para novas paisagens. Com o balanço de seis anos de convívio com a política internacional, especula-se até quão longe conseguirá pular e onde irá aterrar. Parlamento europeu, Comissão Europeia, Nações Unidas? Sabemos apenas que esta modalidade de trampolim está há muito instituída nas olimpíadas da política nacional. Os casos mais mediáticos do “princípio de Eleutério” são os de António Guterres e de Durão Barroso. Tendo falhado na sua função governativa, durante a qual acumularam contactos telefónicos de Peters externos, catapultaram-se para lugares de grande responsabilidade na política internacional. O país ficou não apenas aliviado, mas reconhecido por este exercício de ginástica individual, por estes golos dignos de botas de ouro contribuírem para a ilusão de que Portugal é mais que um irrelevante e marginal pedaço de terra infértil encravado entre a Europa e o mar salgado.

Do que faz Durão Barroso hoje em dia, à sombra de Bill Gates, não temos muita informação. Já Guterres não passa um dia sem estar nas bocas do mundo. No passado dia 5 de Novembro, ao fim de um ano de desentendimentos internos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou finalmente uma tíbia declaração conjunta apelando ao cessar-fogo na Etiópia. Esta declaração surge na sequência da publicação de um relatório conjunto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e da Comissão Etíope dos Direitos Humanos sobre múltiplos massacres, execuções sumárias, violações em série e intenções de extermínio étnico, que evidenciam práticas constantes de atentado aos direitos humanos e configuram crimes contra a humanidade. O relatório foi parcialmente aceite pelo governo etíope, mas liminarmente recusado pelos rebeldes da região do Tigré, que alegam que a participação de um órgão dependente do governo na sua redacção lhe retira legitimidade e neutralidade. As Nações Unidas alegam que, sem a participação da comissão etíope, não teriam tido possibilidade de acesso à informação, mas passam sobre silêncio o facto de a investigação ter descartado totalmente o contributo do governo regional tigrino e cedido à pressão do governo federal etíope para estender aos rebeldes as acusações de crimes praticados essencialmente pelas tropas etíopes e eritreias, e retirar do texto quaisquer palavras que possam sugerir intenções genocidas.

Durante um ano, a mortífera e brutal guerra civil na Etiópia desenrolou-se longe dos olhares do mundo, conduzida por uma figura enigmática: Abiy Ahmed Ali, primeiro-ministro do governo federal, saudado internacionalmente como democrata reformador, nomeado prémio Nobel da paz em 2019, doutorado em resolução de conflitos, coronel do exército federal, ex-responsável pelos serviços de “inteligência” etíopes, muçulmano convertido ao evangelismo milenarista, ex-guerrilheiro de um grupo aliado dos tigrinos que tomaram o poder em 1991, após a deposição do regime militar comunista liderado por Mengistu Haile Maryam. Poucas pessoas para além do júri de doutoramento leram a sua tese, segundo a qual o “capital social” de uma população sai reforçado através da guerra contra o inimigo interno ou externo. E por isso ainda menos pessoas perceberam por que razão, no último ano, ele se tinha aliado com o vizinho inimigo, o regime eritreu, para eliminar os rebeldes tigrinos, segundo ele as “ervas daninhas”, o “cancro”, que invade a Etiópia e ameaça a sua destruição.

Muitas responsabilidades pela dramática situação e pela enorme crise humanitária na Etiópia têm sido assacadas aos diversos intervenientes internos. Mas as responsabilidades das Nações Unidas e, em última análise, as que cabem ao seu secretário-geral só pontualmente têm sido referidas publicamente. A relação das várias agências das Nações Unidas a operar no país com o governo federal tem sido, no mínimo, tumultuosa: em certos casos cúmplice, noutros irresponsável e autofágica, noutros ainda submissa aos interesses de certas grandes potências. A sua acção tem sido minada pelo governo etíope, posta em causa por desentendimentos entre quem opera no terreno e quem decide em Genebra e em Nova Iorque, paralisada por ausência de autoridade central e de financiamento local. Entre os vários escândalos reportados conta-se o da incapacidade de providenciar ajuda humanitária e alimentar a várias regiões afectadas pela guerra, a evidência de caos e desregulamento nas operações de logística e transporte, conflitos internos, desautorizações e suspeitas de inconfidencialidade que resultaram na expulsão de vários altos funcionários, etc. Num país tão habituado à presença de organizações internacionais, este caos não pode deixar de ter um responsável máximo: o secretário-geral das Nações Unidas, que, sempre vestido com o manto da moralidade missionária católica, não admite a sua pusilanimidade face a uma situação interna complexa que lhe é opaca, nem o facto de que a displicência com que se permitiu uma resposta falhada ter contribuído para o agravar do conflito e para colocar aquela organização sob a suspeita de estar a ser manipulada pelos interesses de certas potências ocidentais.
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Gostamos de acreditar que a incompetência de Eleutério se transforma magicamente em competência além-fronteiras. É um pouco como acreditar em unicórnios. Pena é que Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão não estejam hoje disponíveis para nos elucidar sobre as habilitações necessárias para roçar ombros com as elites internacionais – para ser secretário-geral, presidente de comissão, administrador de banco, director de fundação ou alto representante. Estou certo de que nos ajudariam a adivinhar em que prateleira estrangeira iremos em breve encontrar António Costa.
 
 O Público, 9 Novembro 2021
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O assunto lamentável

6/9/2021

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Não! Não me é possível conceder ao primeiro-ministro António Costa o benefício da dúvida nem a presunção de desconhecimento. No final do último congresso do partido socialista, em entrevista ao canal televisivo SIC, António Costa referiu-se ao atropelamento mortal causado pela viatura oficial em que viajava o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, corrido na tarde de 18 de Junho passado na A6. Afirmou então que:

“O único assunto lamentável aqui é a vida humana que se perdeu. Se houvesse respeito, aguardava-se que as autoridades apurassem o que aconteceu e não se aproveitasse uma perda humana para fazer um ataque político a uma pessoa que era um passageiro num automóvel”. E rematou , dizendo que: “É das coisas mais revoltantes e desprezíveis que tenho assistido”.

Esta foi a primeira vez que, após dois meses a evadir perguntas dos jornalistas, António Costa se referiu ao trágico atropelamento na A6. E fê-lo da pior maneira possível: tratando uma morte como se fosse equivalente à perda de um molho de chaves e isentando Eduardo Cabrita da exigível assunção de responsabilidade.

Vejamos, por partes: será que “o único assunto lamentável aqui” é mesmo a vida humana que se perdeu? Tenho para mim, e presumo que tenha também a viúva de Paulo Santos e os seus filhos, que a vida humana que se perdeu não é um assunto lamentável, mas um assunto trágico. O adjectivo “lamentável” não serve para qualificar a realidade da morte do trabalhador, mas sim do que aconteceu a seguir: o silêncio prolongado de Eduardo Cabrita, os ataques políticos da oposição, o silêncio ainda mais prolongado do primeiro-ministro. Lamentável é António Costa não ter publicamente confrontado o facto de o ministro responsável pela gestão da segurança rodoviária no país ter, indirectamente, causado uma morte na estrada, e igualmente lamentável é o facto de ele próprio, três semanas depois do atropelamento, ter sido detectado a circular, na sua viatura oficial, a 200 km/h na A1. Lamentável é que o caso esteja em segredo de justiça e que o advogado da viúva da vítima não tenha acesso ao processo de investigação.

“Se houvesse respeito”, lamenta o primeiro-ministro, não se fazia um “ataque político”. Num mundo ideal (ou idealizado por filósofos gregos antigos), talvez fosse possível que a política se entrosasse com a ética, e o respeito imperasse. Mas o respeito não é uma concessão de partida, é efeito de um atributo. O respeito ganha-se como resultado, não se exige como condição. Ora, é do conhecimento público que a prática da circulação das viaturas oficiais nas ruas e estradas do país assenta no recurso discricionário e sistemático da chamada “marcha urgente de interesse público”. São inúmeros os “casos e casinhos” em que detentores de cargos públicos se envolvem, directa ou indirectamente, em práticas rodoviárias que, para a generalidade da população, são matéria de sanção criminal. É, no entanto, justo lamentar que opositores políticos condenem práticas rodoviárias sem primeiro fazerem o seu próprio mea culpa. Em particular, é para mim embaraçante ouvir Rui Rio praticar um “ataque político” a Eduardo Cabrita sem antes se retratar dos seus próprios actos rodoviários e das suas palavras publicadas (“a menos de 120 km/h adormeço ao volante”, “riscos contínuos ou velocidade máxima na auto-estrada são obrigações que já risquei da minha lista”, “[atropelei três peões na A1] mas sem consequências de maior”).

“Uma pessoa que era um passageiro num automóvel”: na tarde de 18 de Junho, Eduardo Cabrita não ia, de facto, a conduzir o BMW. Mas, à luz da lei, não era um simples passageiro. E António Costa sabe-o, por ser jurista, ex-deputado, ex-ministro da justiça e ex-ministro da administração interna, e por ele próprio ter estado envolvido, em 2009, num caso de excesso de velocidade na A2 tendo então alegado que a sua viatura circulava em marcha urgente de interesse público quando se dirigia ao estádio do Algarve como presidente da Câmara de Lisboa, para assistir a um jogo que só se iniciaria quatro horas depois. Para todos os efeitos judiciais, Eduardo Cabrita era, naquela situação e naquele momento, mandante do motorista que atropelou o trabalhador. Tal não lhe confere automaticamente, como é natural, o estatuto de responsável pelo atropelamento porque essa responsabilidade deve primeiro ser investigada e julgada. Essa é matéria para o departamento de investigação rodoviária da GNR, que – lamentavelmente – se encontra sob a sua tutela directa; e essa é matéria para o ministério público e para os juízes. Mas deve ficar claro que Eduardo Cabrita, naquela situação, estava longe de ser apenas “uma pessoa que era um passageiro num automóvel”. O motorista estava a agir a mando do ministro e este, por acção ou omissão, foi o responsável pelo seu comportamento rodoviário.
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Lamentável é fingir que assim não foi, porque desrespeita o facto da morte de Paulo Santos. E lamentável é que o primeiro-ministro desresponsabilize o seu ministro para dessa forma não ter de assumir as suas próprias responsabilidades.
 
 O Público, 2/09/2021

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Mentiras e más ideias

27/8/2021

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Fonte: http://oescapemaisrouco.blogspot.com/
Diz o povo que a mentira tem a perna curta, mas sempre me perguntei por que razão o adágio não explica qual das pernas sofre da deficiência. Nunca fui metódico a explorar esta dúvida, até porque me faltam dados empíricos para formular hipóteses credíveis de resposta. Já o historiador das ideias Arthur Lovejoy ensina no seu livro The Great Chain of Being, de 1936, que as más ideias têm a perna longa. Quando uma ideia, boa ou má, passa ao papel (ou, no caso que o ocupou, ao pergaminho), fica indefesa face aos olhos dos leitores. Não pode escolher entre quem a lê e quem a treslê, e quem acha que a leitura o faz atingir a sabedoria sofre da arrogância do ignorante. Terá sido isto que Sócrates disse a Fedro, se acreditarmos que Platão transcreveu fielmente o diálogo, e que eu refiro fielmente Platão. O argumento de Lovejoy é convincente: segundo ele, Platão teve a má ideia de escrever a “alegoria da caverna” no final da República; ao estipular que entre o mundo material e o mundo espiritual há uma barreira intransponível, ditou os termos de uma visão do mundo que se fazem ainda sentir 2.500 anos depois, no chamado mundo ocidental. Foi uma má ideia que, escrita, cedo perdeu o único defensor credível, o seu autor (nem sabemos se a ideia é de Sócrates ou de Platão). Foi uma má ideia que se infiltrou por todo o lado no pensamento euro-americano, da religião à política e à ciência. Segundo Lovejoy, foi mesmo um “monumento à estupidez”.
Temos assim que as expressões que passam por “verdadeiras” podem ter a perna longa (se acreditarmos que 2.500 anos é evidência de lonjura) e as expressões “falsas” perna curta (no sentido em que podem rapidamente ser contraditas).  Entrando pelos ouvidos ou pelos olhos, infectam como um vírus as circunvalações do cérebro e, se entram nele com o selo de “verdade”, podem ter consequências devastadoras.
Como sabemos, as ideias não se transmitem apenas de boca a boca ou da escrita para os olhos. Tomemos os dois seguintes casos:
- uma autarca (digamos, setubalense) vê na possibilidade de trazer para o concelho a mais importante colecção de arte contemporânea em Portugal; fecha os olhos à torrente de ilegalidades urbanísticas que transformaram uma antiga estação rodoviária em réplica absurda de palácio setecentista em Vila Fresca, para assim poder exibir créditos de “obra feita” em eleições locais; o pretenso dono da colecção de arte é apanhado nas teias das suas mentiras e é detido pelo ministério público; a ideia de transformar um edifício dos anos sessenta em pseudo-palácio sobrevive à mentira porque não passa pela cabeça da autarca demolir o edifício ilegal e pedir desculpas públicas à população.
- uma autarca em fim de carreira (digamos azeitonense) vê a possibilidade de deixar impressa no centro da vila a marca da gentrificação (dito de outro modo, da “renovação”) urbana; por motivos que só a burocracia, o subfinanciamento e a pandemia conhecem, a ideia de pedonalização da via principal da vila não se materializa; mas a ideia da executar e mostrar “obra feita” é demasiado tentadora e por isso, em vez de repavimentar a rua com calçada, ordena a repavimentação com asfalto; o resultado é que em vez de dar precedência aos peões e qualidade de vida à gentry que tarda a instalar-se no centro da vila, se cria uma pista automóvel que atemoriza os peões e estraga as noites aos moradores envelhecidos ainda não abandonaram o centro.
As mentiras políticas têm perna curta, mas resistem e infectam a vida dos cidadãos porque as más ideias têm perna longa – venham elas do lado esquerdo ou do lado direito. Daí eu preferir não dar ideias a ninguém por não poder determinar se são boas ou más; daí eu preferir não dizer que o pseudo-palácio ilegal podia ser arrasado e a conta da demolição enviada ao pretenso dono; daí eu preferir não dizer que seria boa ideia instalar medidas de acalmia de tráfego (lombas, etc.) na Rua José Augusto Coelho, em Vila Nogueira, e parar com as corridas nocturnas de motos. É que ninguém quer passar por estúpido, não é?
 
 Jornal de Azeitão, Agosto 2021
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    Manuel joão ramos

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