O mundo lá fora oferece-nos tantos espectáculos contrastantes que temos por vezes dificuldade em perceber as linhas que os ligam. Para lá do Canal da Mancha, um primeiro ministro justifica post est facto a decisão britânica de “libertar” o país da União Europeia com o “inequívoco sucesso” do processo de vacinação nacional contra a Covid19. Mais longe, nas margens orientais do Mediterrâneo, outro primeiro ministro vangloria a “esperteza” do Estado israelita, que garantiu, oferecendo a sua população como cobaia de testagem em larga escala da eficácia das vacinas anti-Covid19, um programa de vacinação rápida e quase universal dos seus cidadãos. Ainda mais longe, no subcontinente banhado pelas águas do Índico, o país que se posicionou como o principal produtor mundial dos componentes primários da polémica vacina da AstraZeneca afunda-se numa tragédia colectiva nutrida pela propagação fulgurante de variantes ultra-contagiosas do Coronavírus, pela imensa fragilidade do seu sistema hospitalar e por uma baixíssima taxa de vacinação da segunda maior população do mundo.
É fascinante verificar o actual grau de imbricamento profundo das cadeias globais de produção de vacinas, a interrelação dos fluxos de circulação internacional de humanos e de vírus, e a sucessão de políticas-barreira tendencialmente isolacionistas adoptadas por uma multitude de estados nacionais para prevenir a expansão da doença e o colapso dos sistemas de saúde. Mas é igualmente fascinante – e deprimente - observar as assimetrias profundas entre países ricos e países pobres, e a concorrente normalização de posturas de egoísmo nacionalista. Israel, o Reino Unido e os Estados Unidos contam-se entre os países onde a vacinação de prevenção da Covid19 se encontra mais avançada. Isto quer dizer, no fundo, que cada vida salva nesses países se faz à custa de vidas perdidas noutros países, devido às desigualdades profundas no sistema de distribuição mundial de vacinas. Suprema ironia deste estado de coisas é que o país que garante o sucesso da vacinação dos países ricos (e também pobres – porque o programa Covax dele depende igualmente) o faz à custa da sua própria população. Histórias tristes que os laços coloniais teceram...
É de egoísmo e ironia que quero falar. Como é sabido, o Estado Israelita nasceu e consolidou-se graças à expulsão de centenas de milhar de palestinianos para os países árabes vizinhos (conhecida como a Naqba) e à concentração em duas faixas territoriais estreitas (Gaza e Cisjordânia) da restante população palestiniana. Actualmente, a população que de acordo com a nova lei da nacionalidade israelita não tem direito de cidadania por não ser “judia” – os palestinianos e os árabes – não beneficiam senão marginalmente, por esmola, do programa de vacinação “universal” israelita.
Este egoísmo nacionalista, na medida que é uma resposta política imediatista e oportunista, contém riscos graves a longo termo porque sedimentam percepções externas que se tornam indeléveis.
Passemos agora do macro para o micro: o desassoreamento da praia do Portinho da Arrábida que levou ao desaparecimento da areia e à dissolução da duna elevada do Creiro. O Portinho ganhou fama de lugar paradisíaco quando alguma burguesia lisboeta o começou a tomar de assalto nos anos 50-60 do século passado. Sucedeu-se a construção de discretas moradias “de arquitecto”, de legalidade mais que duvidosa. É verdade que não havia ali, como na Palestina, uma população autóctone a ser expulsa. Mas o ambiente de ghetto privilegiado era manifesto. Os “palestinianos” vieram depois, nos anos posteriores ao 25 de Abril de 1974. “Palestinianos” era o termo pejorativo que os “asquenazes” lisboetas usavam para se referir à população de veraneantes que construíram as muitas dezenas de casebres clandestinos sobre a praia e no interior da mata do Creiro, e que assim destruíram o ambiente exclusivista do local. A sua reacção enojada perante o cheiro da sardinha assada nos grelhadores e a insalubridade que advinha da ausência de saneamento do casario clandestino, aliada à sua capacidade de influenciar os corredores do poder legislativo e executivo, foi premiada pelo famoso “Engenheiro Pimenta” com a erradicação de todo o casario ilegal na orla da praia. As casas “de arquitecto”, bem disfarçadas no matagal da arriba sobre a (desaparecida) Praia dos Pilotos, ficaram convenientemente excluídas do programa de limpeza das construções ilegais da Praia do Portinho.
Mas a construção da barra da Figueirinha e do molhe do Outão, no início dos anos 70, assim como a multiplicação de barcos de recreio no Portinho (era tão chique, nessa altura, mostrar aos vizinhos o último modelo de fora-de-borda...) que com as suas âncoras destruíram o manto vegetal submerso que retinha as areias, muito contribuíram para o progressivo desassoreamento da praia. É verdade que a subida do nível médio das águas do mar, a redução dos depósitos sedimentares do estuário do Sado e as dragagens constantes para manter aberto o canal para navios de grande porte, tiveram também a sua quota-parte de responsabilidade. Mas tenho para mim que o egoísmo imediatista dos burgueses privilegiados de Lisboa, que os levou a imaginar uma barreira de classe para se distinguir dos “palestinianos” – os clandestinos que reclamavam ineptamente o seu direito ao paraíso de veraneio –, foi compensação de curta duração. Os clandestinos foram-se, as autoridades do Parque continuam a proibir no Verão a circulação automóvel entre a Figueirinha e o Portinho, sempre com o pretexto de uma esperada calamidade de queda de rochas, mas o Portinho deixou de ter areia. Os “asquenazes” estiram agora as suas toalhas sobre calhaus lamacentos.

Jornal de Azeitão, Maio 2021
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Impressionam, as muitas dezenas de fotografias do livro A Rua da Estrada, do geógrafo Álvaro Domingues. Não é que não conheçamos todos a deprimente realidade das bermas das estradas nacionais e municipais transformadas em mostruários de todo o tipo de comércio, como se o país fosse um gigantesco shopping que se visita de carro. Mas a profusão e concentração de imagens absurdas, página após página, torna evidente o carácter caótico do “ordenamento” urbanístico português, e faz certamente desesperar quem alguma vez pense aventurar-se a procurar uma solução para ele. Funerárias, stands automóveis, lojas de cerâmica, exposições de mobiliário, restaurantes, bordéis e sex shops, montras de piscinas... há de tudo um pouco no contínuo festival processional que é a rede viária portuguesa.
O casario comercial dos Brejos, da Quinta do Conde e de Fernão Ferro estão bem representados no livro, embora não cheguem a ser tão exuberantes como certas bordas de estrada minhotas ou durienses.
São conhecidas as razões deste surreal estado de coisas. Após a revolução de 1974, o sistema jurídico e administrativo português alterou-se profundamente, replicando as estruturas do Estado central a nível autárquico e criando um sistema de dois poderes de governação que as mais das vezes competem em vez de cooperar. Um cínico diria que esta bem intencionada duplicação de poderes, além de fornecer instrumentos de representatividade a nível local, ofereceu uma oportunidade dourada para criar uma hidra de clientelismo político-partidário e fortalecer, sobretudo através das derramas, redes de influência entre autarcas e empresários – em particular os da construção civil.
O certo é que o licenciamento imobiliário cedo se tornou a principal fonte de financiamento municipal e uma espiral de construção desenfreada se verteu sobre todo o país, sem controlo, regras ou dever de obediência a (já de si lacunares) planos de ordenamento do território.
O resultado, sabemos, está à vista: basta olhar em volta para a notável criatividade arquitectónica e variedade decorativa do casario nacional – em si, interessante contraponto do urbanismo britânico, marcado pela estrita e, admitamos, aborrecida homogeneidade construtiva e ornamental.
O que me parece mais interessante retirar da lição das nossas “ruas da estrada” são as semelhanças fundacionais com a situação sanitária presente do país, em plena e desastrosa pandemia viral. O desordenamento territorial, e o complementar desordenamento do sistema de mobilidade, são evidência de uma curiosa aversão ao planeamento e à gestão metódica de recursos. Prever e prevenir são verbos tratados com púdico desprezo, como se significassem o mesmo que “agoirar”. Organizar é um verbo do qual a parte de “racionalizar criticamente” é convenientemente expurgada. Pelos interstícios desta mentalidade e deste permissivismo colectivos, onde os pequenos interesses individuais criam pactos de conveniência com pequenos e grandes interesses corporativos, escorrem rios de laxismo, fatalismo e oportunismo.
Tal como o momento e modo da sua chegada foi imprevisível, também os efeitos da pandemia são difíceis de descortinar – seja em termos sociais, culturais, económicos ou políticos. Olhando para trás, para os efeitos da gripe espanhola, vimos surgir em diversos países europeus regimes autoritários que a crise financeira de 1929 ajudou a empurrar para o totalitarismo e para os horrores da 2ª Guerra Mundial. Seria hoje bom começarmos a olhar para a frente de forma crítica, aberta e abrangente. E começar a planear, a prever e a prevenir. Sabendo também que a história das epidemias esteve sempre ligada a fugas populacionais dos insalubres centros urbanos para as periferias mais arejadas, e que a actual revolução do teletrabalho pode vir a suscitar uma alteração profunda nos padrões de mobilidade centro-periferia, seria racional criar meios de planificar o futuro de Azeitão sem as fragilidades que o desordenamento passado produziu no seu presente. Mas, para que tal milagre organizacional possa acontecer será talvez melhor chamar cá uma meia dúzia de peritos alemães da Budeswehr (exército alemão), para prevenir a construção de novos dormitórios nas margens da vila.
 
 
Jornal de Azeitão, Fevereiro 2021

Como alguém uma vez lembrou, as sociedades humanas não conseguem apreender a História com letra maiúscula – quer dizer, a história em toda a sua plenitude e complexidade. A História está para além do entendimento humano. A história é, por isso, sempre “história para alguém”. Há, por isso, multitudes de histórias, ou seja, de selecções possíveis de pontos e eventos do passado vertidas em forma narrativa, para cada grupo, país e tempo. Contar ou escrever história é sempre escolher entre memórias, esquecendo umas e valorizando outras. Por exemplo, há uma história nacional preferida para o final da monarquia (a de Oliveira Martins); há uma para o período salazarista (a Damião de Peres); há uma para o interlúdio marcelista (a de Oliveira Marques); há uma história para o pós-25 de Abril (a de José Matoso). São tanto histórias para entender o passado a que se reportam como entender o momento para o qual foram escritas.

As histórias de Portugal espelham, sem as ler, as histórias de Espanha. As histórias locais divergem das histórias nacionais e estas das histórias gerais ou universais. As histórias liberais catalãs opõem-se às histórias conservadoras castelhanas. As histórias de Lisboa escritas por portugueses distinguem-se das histórias de Lisboa contadas por ingleses. Etecetera. Vem isto a propósito de uma entrevista lida há ano e meio no periódico Setúbal Mais, em que a presidente da Junta de Freguesia de Azeitão anunciava que “o palácio dos Duques de Aveiro foi vendido para se transformar num hotel de charme”. Lida hoje, após os extraordinários acontecimentos despoletados pela pandemia do Covid19, esta é uma memória em relação à qual é difícil decidirmos se vale a pena lembrá-la ou esquecê-la. É possível que o projecto esteja suspenso, adiado ou arquivado. Não faço qualquer ideia da situação actual, mas há duas reflexões que merecem ser feitas a propósito da informação disponibilizada.

A primeira é mais ou menos óbvia: a pandemia provocou um cataclismo na indústria turística mundial. Portugal é (ou era) um dos países do mundo mais dependentes deste sector – e por isso mais sensíveis às suas vicissitudes. Em termos estritamente económicos, as actividades turísticas contabilizaram 19,1% do PIB nacional em 2019, fazendo de Portugal o quinto país do mundo em que o turismo mais impacto tem (tinha) em termos de riqueza produzida. Hoje, penso que há razão para nos perguntarmos se faz sentido fingir que “vai ficar tudo bem” e fazer como se a pandemia fosse apenas um pesadelo passageiro após o qual podemos voltar ao “normal”. Um dos mais visíveis, relevantes – e malbaratados – patrimónios monumentais da região é o “palácio dos Duques de Aveiro”, enquadrando e encimando, com o “convento de São Domingos”, o rossio de Vila Nogueira. A trágico-cómica história do seu progressivo estado de abandono merece ser evocada para ajudar a pensar o seu futuro e o da vila. A pergunta fica aqui a aguardar resposta: valerá a pena destiná-lo à iniciativa privada hoteleira numa era pós-Covid?
 
A segunda, e complementar, reflexão é a seguinte: porque designamos ainda hoje ao arruinado edifício de “palácio dos Duques de Aveiro”? Não tivesse havido pandemia, estaríamos já hoje talvez a contemplar o arranque das obras de um “Palácio-Hotel” no centro histórico da vila. Mas o “palácio” foi durante mais séculos “ruína de palácio” que “palácio”, um aspecto da história local que parece preferível manter sob silêncio. E, antes disso, o “palácio” foi durante setenta anos “fábrica real de estamparia e tecidos de Azeitão”, que precedeu a hoje mais conhecida fábrica de chitas de Alcobaça. E antes da cedência do terreno para a construção do “palácio” em 1521, terá sido terreno de horta dos frades dominicanos desde a construção do convento em 1435. Porque se prefere chamar ao monumento “palácio” e não “fábrica”, “horta” ou “ruína”? Não tenho resposta, mas compreendo que seja mais conveniente para quem procura promover o turismo regional – mesmo em país republicano – polir pergaminhos aristocráticos que expor chagas patrimoniais ou valorizar histórias industriais.

Mesmo silenciando o bárbaro acto punitivo de um Marquês de Pombal utopista e nivelador contra a alta nobreza que resultou na destruição das propriedades dos Távoras e dos Aveiros (mas ainda assim preservou a de Azeitão), é “charmoso” falar da ruína como “palácio dos Duques de Aveiro” – é uma forma de contar a história local que valoriza a sua ligação à corte real e oblitera a sua ligação à emergente (e abortiva) economia industrial do país. E é também um silenciamento da incómoda tendência portuguesa para ceder património público a privados sem quaisquer garantias de que ele seja convenientemente preservado. Foi isso mesmo que aconteceu em 1775, com a atribuição de um alvará de cedência do “palácio” a empresários aventureiros que quiseram fazer uma fábrica de estamparia sem se preocuparem com os problemas logísticos causados pela ausência de estruturas para a importação de algodão e sua fiação. Foi isso mesmo que aconteceu quando a Fazenda Pública decidiu leiloar o “palácio” em 1846 sem procurar garantir a sua preservação futura. É possível que daqui a uns anos alguém esteja nestas páginas a discutir o charme decadente de um “Palácio-Hotel” desocupado.
 
Jornal de Azeitão, Novembro 2020

A estrada que liga, junto ao mar, o Vale da Rasca ao Portinho da Arrábida é uma estrada emblemática e, como se sabe, agora com trânsito muito condicionado. A ligação foi rasgada no início dos anos setenta e sempre causou tensão entre o apetite popular pelo acesso facilitado às praias e as intenções conservacionistas do Parque Natural. O risco de queda de rochas, sendo real, tem servido como justificação mal explicada e, por isso, mal compreendida, para um progressivo controlo draconiano do trânsito e do estacionamento dos veículos de quem vai a banhos na Figueirinha, em Galápos ou no Creiro. Até 1970, parava umas centenas de metros antes da praia de Galápos. Hoje, quase invisível na rocha, ainda se podem adivinhar os vestígios da pequena tasca que ali havia e depois se deslocou para a praia (é hoje o Restaurante O João). A estrada servia sobretudo de acesso a duas estruturas antitéticas nascidas no início do século XX, uma para curar os males que a outra amplificava: o sanatório, agora hospital, do Outão e a cimenteira da SECIL.
Atravessar o perímetro da cimenteira é uma experiência visual perturbante, tanto porque impressiona como porque choca. É difícil não nos perguntarmos, de cada vez que por lá passamos, porque razão uma cimenteira – e a pedreira anexa - é autorizada a operar bem no âmago de um parque natural, como uma chaga purulenta numa paisagem protegida reconhecida como das mais belas do país. Mas antigamente a experiência era muito mais intensa: à aproximação da cimenteira, os odores execrandos dos fornos penetravam nos pulmões como facas e as poeiras giravam no ar e manchavam toda a paisagem.
Hoje em dia, a poluição tornou-se mais insidiosa. Como a dos automóveis, deixou de ser tão visível, mas nem por isso menos perigosa. As micropartículas que se libertam dos fornos de co-incineração (onde se queimam resíduos quimicamente nocivos) são, por virtude dos ventos dominantes na zona, geralmente transportadas para a baía de Setúbal, preservando os doentes do hospital do Outão, poucos quilómetros para Oeste. Em Setúbal, misturam-se com as micropartículas emitidas pelos motores a diesel, pelo fuel dos navios e pelo sem número de fábricas poluentes da região. Ao contrário das partículas de monóxido de carbono, as micropartículas conseguem penetrar na corrente sanguínea e atingem todos os órgãos (dos seres humanos, como dos animais e dos vegetais). São, globalmente, responsáveis pela morte de quatro a sete milhões de pessoas todos os anos.
É por isso irónico que uma das causas principais de poluição ambiental da região tenha a sua origem num parque natural, que deveria ser precisamente um espaço sacro de protecção ambiental. A cimenteira deveria, não fosse a renovação da concessão motivada precisamente pelo programa de coinceneração, encerrar portas em 2021. Assim, vai continuar a contribuir para adoecer e matar a população de Setúbal até 2044. É também irónico que o Hospital do Outão, que nasceu como sanatório para curar doenças respiratórias, esteja em vias de ser desactivado e deslocado para a cidade, onde os doentes serão muito mais afectados pela poluição atmosférica que junto à beira-mar, numa paisagem idílica.
Neste momento em que o mundo se confronta com a pandemia de uma doença respiratória que mata sobretudo quem tem as defesas imunitárias enfraquecidas pela poluição atmosférica, há que reconhecer que somos vítimas de más opções passadas e aproveitar esta crise como oportunidade para repensar o futuro, valorizando em vez de continuar a destruir o extraordinário património que é o Parque Natural da Serra da Arrábida. Uma opção sensata seria encerrar já a cimenteira e voltar a dar ao hospital do Outão a sua nobre função de unidade para recuperação de doentes com doenças respiratórias. Houvesse coragem política para tal...
 
Jornal de Azeitão, Maio 2020