MANUEL JOÃO RAMOS
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MARODERS e Pelourinhos

6/10/2022

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​Em 26 de Outubro de 2019, durante uma mediática visita à frente de batalha no Donbass, o recentemente eleito presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, envolveu-se numa dura troca de palavras com Denys Yantar, um veterano do Batalhão Azov, na vila de Zolote, no Oblast de Luhansk. O Batalhão, que nessa altura estava em vias de ser incorporado na estrutura regular de defesa territorial, lançou a campanha pública “Não à capitulação”, com o declarado objectivo de sabotar as incipientes iniciativas de pacificação entre o governo ucraniano e os revoltosos de Donetsk e Luhansk.
 
O momento em que Zelensky, surgindo pela primeira vez perante as câmaras em uniforme militar, implorava a Yantar que depusesse as armas foi mostrado na televisão nacional ucraniana, e causou uma tempestade de comentários e ameaças nas redes sociais do país. Yantar tinha previamente insinuado perante Zelensky que uma rebelião estava a ser preparada caso ele não desistisse de buscar soluções negociadas para o fim dos combates no Donbass, a promessa eleitoral que lhe tinha garantido a eleição, meses antes. Este episódio enterrou simbolicamente os chamados Acordos de Minsk, e esteve na origem de uma viragem de 180 graus na postura política de Zelensky. Mais tarde, o batalhão Azov acabou por se retirar de Zolote e concentrar-se em Mariupol, mas, como os então revoltados os meios de comunicação ocidentais não deixaram de notar, a guerra no Donbass intensificou-se dramaticamente.
 
Os discursos dos nacionalistas contra o jovem presidente tornaram-se cada vez mais inflamatórios. No seu canal Youtube, Andriy Biletsky, o líder do Batalhão Azov e do seu ramo político, o Corpo Nacional, jurou levar para Zolote milhares de militantes caso o presidente tentasse recuar a linha da frente, como previsto. Sofia Fedyna, deputada do Partido Solidariedade Europeia, ameaçou o presidente de morte. Poder-se-ia dizer que o estado de graça de Zelensky tinha terminado, mas na verdade ele nunca tinha chegado a existir. Em 27 de Maio de 2019, apenas uma semana após a investidura de Zelensky na Rada, Dmytro Yarosh, fundador do Sector Direito e comandante do Exército Voluntário Ucraniano, em entrevista ao Obozrevaltel, reafirmou a tese do anterior presidente, Petro Porochenko, de que os Acordos de Minsk não eram para ser cumpridos mas para ganhar tempo e preparar a ofensiva final contra o Donbass e a Crimeia e, que se o presidente não concordasse com este plano e “traísse a Ucrânia”, não seria demitido mas morto: “ele perderá a vida. Será atado contra uma árvore em Khreschatyk (a principal avenida de Kiev)”.

A riqueza de sentido desta expressão pode facilmente passar despercebida a quem não esteja familiarizado com as especificidades da tradição de punição extra-judicial – a chamada justiça popular – na Ucrânia, e com a sua progressiva politização nos últimos anos. É notável, desde o início da operação de cobertura mediática internacional da guerra da Ucrânia, como os correspondentes das inúmeras televisões e jornais ocidentais nas cidades ucranianas têm passado em silêncio a muito visível forma de punição pública dos chamados maroders (“pilhadores”, “ladrões”). A menos que um jornalista nunca saia do seu hotel, dificilmente deixará de se confrontar com exemplos desta prática, em que pessoas são atadas a árvores e postes com fita cola ou, mais recentemente com película aderente, as calças ou saias baixadas, as nádegas fustigadas com chibatas ou varas, e a cara pintada com tinta verde indelével. Habitualmente, este castigo público, aplicável tanto a homens como a mulheres, a idosos e a adolescentes, era sobretudo direccionado a ladrões que se aproveitavam da ausência de policiamento para pilhar comida ou pequenos objectos de consumo. A partir do momento em que o uso da língua russa foi proibido no país, e as tensões contra os habitantes do Donbass aumentaram de intensidade, esta forma de punição pública começou a ser dirigida contra quem fosse suspeito de ser russófilo, ou simplesmente quem fosse ouvido a, por exemplo, falar ao telemóvel em russo. Se originalmente a punição era praticada de forma espontânea por populares para castigar marginais, a partir de 2014 as milícias nacionalistas adoptaram esta forma de punição como meio de perseguição política. A violência dos actos aumentou, e o sadismo foi como que normalizado. Não é, portanto, difícil de entender o sentido das palavras ameaçadoras do Comandante Yarosh contra Zelensky: tendo este sido eleito em parte graças ao voto  das populações russófonas da Ucrânia, e sendo ele próprio russófono (como admitiu, apenas aprendeu a falar ucraniano dois anos antes da sua candidatura à presidência do país), ameaçar atá-lo a uma árvore na avenida principal de Kiev foi uma forma colorida de o identificar como potencial traidor ao ideal nacionalista ucraniano.
 
O simbolismo do atar alguém a uma árvore ou poste como punição de um acto de traição política tem uma imensa profundidade histórica nos imaginários ucraniamo e russo. Foi desta forma que em 945 D.C., de acordo com a Crónica Primária do Rus, o Príncipe Igor de Kiev, marido de Olga, a santa padroeira da Ucrânia, foi punido e morto pelos eslavos drevilianos, em revolta contra a colecta de impostos por parte do Rus de Kiev. Este episódio – assim como a chamada vingança de Olga –, sendo praticamente desconhecido no Ocidente, é, no entanto, informação tão normativa na Ucrânia quanto a putativa bofetada de Afonso Henriques à sua mãe. A corrente punição pública dos maroders na Ucrânia tem assim um efeito de actualização ritual de uma história milenar complexa e fortemente contestada por russos e ucranianos, e que se reporta à reclamação nacionalista das origens do Rus, e à miscigenação entre eslavos, vikings e tártaros.
 
Uma boa parte das cidades e vilas portuguesas ostenta, orgulhosamente preservados, postes de punição pública medieval: os pelourinhos. Não nos ocorre presentemente recorrer a eles para castigar delinquentes, mas, à força de nos convencerem que a solidariedade com a Ucrânia é um passo essencial na defesa dos valores tradicionais europeus, não é difícil imaginar que os pelourinhos venham a ser reactivados. Um dia destes.
 
O Público, 27 Agosto 2022
L'Accent, 28 Agosto 2022
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O estatuário luso

27/8/2020

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Dezembro de 1997: Lisboa preparava-se para celebrar a sua reentrada no circuito da globalização; homens e máquinas afadigavam-se nas obras da futura Expo98. Simultaneam­ente, do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, desenrolava-se o episódio final daquela que poderia ser considerada a mãe de todos os derrubes de estátuas. Após um ano de manifestações de protesto, as autoridades do Bairro de Queens decidiram proibir finalmente a ereção de uma portentosa estátua de 15 metros na frente ribeirinha que havia sido criada pela escultora Audrey Flack, graças a uma subscrição pública lançada pela comunidade luso-americana. A estátua de bronze pretendia celebrar a fundadora simbólica do bairro, a rainha Catarina de Bragança que casou com Charles II de Inglaterra, levando no seu enxoval chá, marmelada, garfos, Bombaím e Tanger. Foi o seu cunhado, o Duque de York e futuro sucessor da coroa, com o título James II, que, ao comprar Nova Amsterdão aos holandeses da Geoctrooieerde Westindische Compagnie (GVC), rebaptizou a cidade como Nova Iorque e deu a uma parcela do novo domínio inglês o nome de Queens, em homenagem à consorte lusa, e católica, do irmão.
A justificação explícita para “derrubar” a estátua antes mesmo de ela ter sido implantada foi que Catarina havia sido membro do conselho de administração da Royal African Company, durante séculos protagonista do tráfico de escravos de África para as colónias britânicas no continente americano. Foi uma pequena primeira vitória para os movimentos iconoclásticos anti-racistas norte-americanos, que curiosamente coincidiu com a nomeação de Trump como the Prince of Queens, pela presidente do bairro. De pouco valeram os argumentos da escultora, que defendia que a figura era evidentemente multirracial, dado que Catarina, sendo portuguesa, deveria ter a pele escura; e que os seus caracóis seiscentistas até evocavam rastas africanas. A estátua veio a ser destruída anos mais tarde numa fundição de Boston. Sem que se saiba bem porquê, uma versão miniaturizada da estátua despontou timidamente em data incerta e sem cerimonial público num recanto arredio do Parque das Nações, de onde ainda hoje mira algo atónica o Mar da Palha e a Ponte Vasco da Gama.
A intensa polémica nova-iorquina em torno da estátua de Catarina de Bragança não suscitou à data notícia de relevo em Portugal. Não pôde, portanto, ter motivado uma desejável discussão pública sobre a parte cruel da herança de Portugal no mundo: o tráfico e escravização de milhões de africanos para alimentar as manufacturas de açúcar, a mineração de ouro e produção de café – o casamento inglês de Catarina selou simbolicamente a passagem de testemunho dessa herança, e deu início à hegemonia britânica nesse lucrativo empreendimento intercontinental. Qualquer discurso crítico que menorizasse os feitos lusos em época de comemoração dos Descobrimentos teria de ser colectivamente silenciado e (auto-)censurado.
Um paradoxo salta à vista: no momento em que o país procurava projectar-se no caleidoscópio mundial, fazia-o concentrando-se sobretudo no auto-elogio histórico e alheava-se dos movimentos sociais contemporâneos que dilaceravam, e continuam a dilacerar, os países receptores do tráfico intercontinental de escravos. Exaltavam-se os mares fechando convenientemente os olhos ao sangue africano que por eles correu.
Não há que julgar o à-vontade com que por cá se apagam memórias e silenciam controvérsias. É assim que funcionamos e há razões para desconfiar da eficácia dos decretos que se propõem dissolver hábitos atávicos seculares. Mas, para fomentar uma relação salutar com a história e a política há que estar disponível para interrogar e para tentar compreender as raízes do nosso oblívio militante e do nosso pânico face à eventualidade de crítica.
A total ausência de debate crítico em Portugal sobre o estranho episódio da proibição da estátua de Catarina em Queens evidencia o localismo e a pobreza discursiva das disputas identitárias a que temos assistido recentemente. E, no entanto, é precisamente porque ela não suscita posicionamentos acalorados em Portugal que merece ser trazida para o centro da discussão, na medida em que redefine o contexto dos argumentos e confere profundidade temática ao problema que é reorganizar memórias históricas e procurar compreender e aproximar pontos de vista divergentes. Penso que a ninguém ocorre espichar, derrubar ou defender a Catarina miniaturizada do Parque das Nações. Pois que a atenção se concentre, não necessariamente na estátua em si, mas nas razões históricas e culturais que nos levam a ignorá-la completamente.
A censura do silêncio perante a crítica construtiva pode ser devastadora. É fácil citar vários episódios públicos que contam sempre a mesma história, com o mesmo desenlace: ao contrário da provocação gratuita que suscita emoções fátuas, a expressão de um pensamento crítico é habitualmente recebida com desconfiança e respondida com silêncio. O silenciamento de vozes divergentes, de visões alternativas e de posições fora da norma é um hábito arreigado em Portugal, ao qual quem se encontra em situação de poder decidir recorre sem nunca pestanejar.
Para justificar tal recusa ou incapacidade de debate crítico, cita-se com demasiada frequência a herança do período salazarista, como se ele tivesse surgido ex-nihilo e tivesse havido um antes onde ele teria desabrochado sem censura ou continência. Um cético poderia, no entanto, lembrar que as guerras liberais oitocentistas e o vórtice autofágico da Primeira República pouco mais foram que momentos caceteiros, que em nada lustraram pergaminhos de intelectualidade. Por trás deles estão três séculos de inquisição que causaram no país um trauma indelével e moldaram o modo como nos relacionamos ainda hoje. O Santo Ofício promoveu e generalizou a denúncia sistemática, a opressão e o silenciamento, a discricionariedade sem limite. Induziu um hábito colectivo arreigado: o da censura pelo silêncio e o medo da interrogação. Parafraseando Pe. António Vieira, diria que a Inquisição foi o nosso estatuário:

“Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar”.
​

Faz-se hoje moda provocar soezmente e bater no peito pela defesa de identidades reinventadas. Mas este modo de falar e de fazer não conta como apelo ao diálogo, aniquila-o. Mais são que derrubar ou defender estátuas é não desistir de esculpir consciências. Porque, ao fim e ao cabo, os provocadores cortejos de extremistas mascarados de branco (a esconder a tez morena) frente a organizações anti-racistas, assim como os apelos ao derrube de uma (hedionda) estátua justificados por espúrias acusações de esclavagismo ao Pe. António Vieira são, antes de mais, embaraçantes manifestações de ignorância do que um bom debate pode ser e do que uma forte crítica pode valer.

Publicado n'O Público, 20 Agosto 2020.
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