O mundo lá fora oferece-nos tantos espectáculos contrastantes que temos por vezes dificuldade em perceber as linhas que os ligam. Para lá do Canal da Mancha, um primeiro ministro justifica post est facto a decisão britânica de “libertar” o país da União Europeia com o “inequívoco sucesso” do processo de vacinação nacional contra a Covid19. Mais longe, nas margens orientais do Mediterrâneo, outro primeiro ministro vangloria a “esperteza” do Estado israelita, que garantiu, oferecendo a sua população como cobaia de testagem em larga escala da eficácia das vacinas anti-Covid19, um programa de vacinação rápida e quase universal dos seus cidadãos. Ainda mais longe, no subcontinente banhado pelas águas do Índico, o país que se posicionou como o principal produtor mundial dos componentes primários da polémica vacina da AstraZeneca afunda-se numa tragédia colectiva nutrida pela propagação fulgurante de variantes ultra-contagiosas do Coronavírus, pela imensa fragilidade do seu sistema hospitalar e por uma baixíssima taxa de vacinação da segunda maior população do mundo.
É fascinante verificar o actual grau de imbricamento profundo das cadeias globais de produção de vacinas, a interrelação dos fluxos de circulação internacional de humanos e de vírus, e a sucessão de políticas-barreira tendencialmente isolacionistas adoptadas por uma multitude de estados nacionais para prevenir a expansão da doença e o colapso dos sistemas de saúde. Mas é igualmente fascinante – e deprimente - observar as assimetrias profundas entre países ricos e países pobres, e a concorrente normalização de posturas de egoísmo nacionalista. Israel, o Reino Unido e os Estados Unidos contam-se entre os países onde a vacinação de prevenção da Covid19 se encontra mais avançada. Isto quer dizer, no fundo, que cada vida salva nesses países se faz à custa de vidas perdidas noutros países, devido às desigualdades profundas no sistema de distribuição mundial de vacinas. Suprema ironia deste estado de coisas é que o país que garante o sucesso da vacinação dos países ricos (e também pobres – porque o programa Covax dele depende igualmente) o faz à custa da sua própria população. Histórias tristes que os laços coloniais teceram...
É de egoísmo e ironia que quero falar. Como é sabido, o Estado Israelita nasceu e consolidou-se graças à expulsão de centenas de milhar de palestinianos para os países árabes vizinhos (conhecida como a Naqba) e à concentração em duas faixas territoriais estreitas (Gaza e Cisjordânia) da restante população palestiniana. Actualmente, a população que de acordo com a nova lei da nacionalidade israelita não tem direito de cidadania por não ser “judia” – os palestinianos e os árabes – não beneficiam senão marginalmente, por esmola, do programa de vacinação “universal” israelita.
Este egoísmo nacionalista, na medida que é uma resposta política imediatista e oportunista, contém riscos graves a longo termo porque sedimentam percepções externas que se tornam indeléveis.
Passemos agora do macro para o micro: o desassoreamento da praia do Portinho da Arrábida que levou ao desaparecimento da areia e à dissolução da duna elevada do Creiro. O Portinho ganhou fama de lugar paradisíaco quando alguma burguesia lisboeta o começou a tomar de assalto nos anos 50-60 do século passado. Sucedeu-se a construção de discretas moradias “de arquitecto”, de legalidade mais que duvidosa. É verdade que não havia ali, como na Palestina, uma população autóctone a ser expulsa. Mas o ambiente de ghetto privilegiado era manifesto. Os “palestinianos” vieram depois, nos anos posteriores ao 25 de Abril de 1974. “Palestinianos” era o termo pejorativo que os “asquenazes” lisboetas usavam para se referir à população de veraneantes que construíram as muitas dezenas de casebres clandestinos sobre a praia e no interior da mata do Creiro, e que assim destruíram o ambiente exclusivista do local. A sua reacção enojada perante o cheiro da sardinha assada nos grelhadores e a insalubridade que advinha da ausência de saneamento do casario clandestino, aliada à sua capacidade de influenciar os corredores do poder legislativo e executivo, foi premiada pelo famoso “Engenheiro Pimenta” com a erradicação de todo o casario ilegal na orla da praia. As casas “de arquitecto”, bem disfarçadas no matagal da arriba sobre a (desaparecida) Praia dos Pilotos, ficaram convenientemente excluídas do programa de limpeza das construções ilegais da Praia do Portinho.
Mas a construção da barra da Figueirinha e do molhe do Outão, no início dos anos 70, assim como a multiplicação de barcos de recreio no Portinho (era tão chique, nessa altura, mostrar aos vizinhos o último modelo de fora-de-borda...) que com as suas âncoras destruíram o manto vegetal submerso que retinha as areias, muito contribuíram para o progressivo desassoreamento da praia. É verdade que a subida do nível médio das águas do mar, a redução dos depósitos sedimentares do estuário do Sado e as dragagens constantes para manter aberto o canal para navios de grande porte, tiveram também a sua quota-parte de responsabilidade. Mas tenho para mim que o egoísmo imediatista dos burgueses privilegiados de Lisboa, que os levou a imaginar uma barreira de classe para se distinguir dos “palestinianos” – os clandestinos que reclamavam ineptamente o seu direito ao paraíso de veraneio –, foi compensação de curta duração. Os clandestinos foram-se, as autoridades do Parque continuam a proibir no Verão a circulação automóvel entre a Figueirinha e o Portinho, sempre com o pretexto de uma esperada calamidade de queda de rochas, mas o Portinho deixou de ter areia. Os “asquenazes” estiram agora as suas toalhas sobre calhaus lamacentos.

Jornal de Azeitão, Maio 2021
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

É possível que eu tivesse estado distraído até então, mas a primeira memória que tenho de manifestações colectivas em que os carros (e as suas buzinas) se tornaram protagonistas em Portugal foi em Setembro de 1999, em Lisboa, durante o movimento popular de apoio à independência de Timor-Leste. Não desvalorizando os cordões humanos e as concentrações em frente à sede da ONU e da embaixada dos EUA, as imagens que mais me impressionaram então foram as dos buzinões na Praça do Marquês do Pombal e na Av. Fontes Pereira de Melo. Pela primeira vez, o automóvel era usado pela população para se exprimir colectivamente. Nada de extraordinário, claro. No final do século, o carro tinha-se finalmente tornado ubíquo e a mobilidade automóvel tornou-se predominante. Em dez anos, de 1985 a 1995, o parque de viaturas ligeiras tinha passado de 400 mil para mais de 4 milhões, o que correspondeu a uma igual decuplicação do número de condutores encartados no país.
Outra imagem forte desta transformação, nas minhas memórias desse período, é a da presença nas televisões da figura anafada, inchada, obesa do campeão maratonista Carlos Lopes, antes um magrinho escanzelado.
O final do séc. XX correspondeu em Portugal, não apenas a uma transformação nos modos de mobilidade e transporte, mas a uma alteração profunda dos corpos: mais velhos, porque o país envelheceu à custa de uma diminuição drástica da natalidade, e mais gordos. Portugal tornou-se país de nómadas sedentários, circulando como nunca até então, mas permanentemente sentados no banco de automóveis.
Com esta preponderância simbólica, esfumou-se a noção de mortificação do corpo, que tinha sido tão emblemática na construção da figura do maratonista franzino vencedor dos jogos olímpicos ou no esforço do ciclista da Volta a Portugal, subindo e descendo as íngremes fragas nortenhas. A mortificação do corpo pela redenção da alma é o sedimento da peregrinação que tem, como sabemos, na marcha até Fátima o seu epítome em termos de expressão colectiva nacional. Na minha memória, pelo menos, os buzinões por Timor-Leste tiveram o condão de ser um dos primeiros – mas certamente não os últimos – actos de absurdização dos rituais milenares de glorificação comunal da mortificação. A peregrinação colectiva é antitética da busca do prazer imediato individual, sendo o automóvel uma das expressões mais conseguidas do individualismo (isto é, até à chegada do telemóvel). Uma manifestação – ou uma peregrinação – feita a partir do confortável assento do automóvel pareceu-me na altura – e parece-me ainda hoje – um total contrassenso.
Embora infinitamente mais modestas que Fátima ou Santiago de Compostela como expressões comunais desta intenção de redenção (e também de expiação) por via da marcha flageladora, os círios da Arrábida merecem ser aqui relevadas, numa altura em que, evocados os motivos de saúde pública em período pandémico, estão proibidas. É verdade que há muito que a peregrinação à ermida de Nª Senhora do Cabo Espichel deixou de ser praticada a pé a partir das freguesias saloias, mas, até ter sido proibidas no ano passado, a romaria de Sexta-feira Santa até à praia do Portinho e o Círio de Nª Senhora da Arrábida, em Julho continuavam a ser praticadas a pé (embora reconheça que parte substancial dos peregrinos, por mil razões individuais, já prefira fazê-la de carro). O galgar a serra até ao topo e descer depois o penhasco íngreme da face sul, integrado num ritual de devoção mariana, é árduo e doloroso. Mas nos dias de hoje, em que o diabo é o sedentarismo e a obesidade, merecem ser evocadas como importantes exemplos de redenção não apenas das almas, mas também da saúde pessoal e pública.

Jornal de Azeitão, Abril 2021

A história do queijo de Azeitão já foi pisada e repisada vezes sem conta: por volta de 1830, o “ratinho” Gaspar Henriques de Paiva, traz para a região de Azeitão ovelhas de raça bordalesa e, com ajuda de um queijeiro de Castelo Branco, inicia a produção de queijos, inicialmente de peso e tamanho semelhantes ao queijo da Serra, mas depois reduzido para 330gr e finalmente para os actuais 250gr. Menos se fala do queijo da Azóia e quase nada se fala das diferenças entre um e outro. Pessoalmente, prefiro o da Azóia, de sabor mais intenso e áspero, memória palatal do meio mais árido e intenso do Cabo Espichel e do azevém, da serradela, da tremocilha, da luzema e da baga de aroeira de que compõe o pasto das ovelhas da Azóia.

Antes de saber do processo de fabrico do queijo, quis ir ouvir os pastores e saber das agruras da criação de ovelhas. Segue o testemunho de um criador do Cabo:

A ovelha é um animal muito melindroso. Às vezes vou lá abaixo acompanhá-las quando elas vão para o pasto, e começo logo a vê-las: Oh, ontem andava tudo, não andava nada coxo; hoje já comeram – ê já sabia – já comeram qualquer merda que eu tenho de me pôr a pau, que a ovelha é muito melindrosa. Quando elas estão a andar coxas é porque já comeram, porque aquilo come muito, muito, muito, e ópois, quando elas vêm coxas, aquilo ópois passa. Aquilo é uma coxeira que dá e ópois passa. Mas muitas morrem. 

Ê já tive ovelhas, ê sei lá, desde que me conheço. Tenho tido sempre ovelhas. Já tive aí umas coxas mas se é pelo pico das silvas, deixo-as lá ao pasto. Quando andam ali com uma perna no ar, toda inchada, é pelo pico aí das silvas. Quando têm um espetado no casco, quer dizer, no meio dos dois cascos, saco aquilo, desinfecto, meto-lhe um palequezito pequeno, amarradinho e, olha: em três ou quatro dias, se vou curá-la novamente, já está impecável.

Mas agora, se ê as vejo coxas de comerem, fico logo à rasca. Amanhã já não as meto no pasto. Oiça lá, p´ráqui, quando se cepa o trigo, fica lá o restolho e a espiga, um gajo não pode chegar a casa e dar água aos animais. Porque depois aquilo incha e arrebenta com elas. Sabe como é que me morreram umas lá no outro dia, lá na eira? Foi a tremocilha. Eu não sabia, isso é danado. Olhe, meti-as lá nos lotes de terreno, uns gajos semearam para lá tremocilha, e elas engoliram aquilo inteiro. Oh, foi uma limpeza. Morreram-me quatro. E uma vez comprei um borrego e uma borrega ali ao Pinhal Novo, a um primo meu... não duraram quinze dias. Foram para a tremocilha, eu não sabia que havia para lá tremocilha. Morreram logo. 

E há outra. Você, por exemplo, tem ali ovelhas. Estão agora a seco, não é? Semeia para lá cevada e não sei que mais. Quando está bom para largar lá as ovelhas, se as larga lá e as deixa andar à vontade, elas vão-se todas embora. Apanham diarreia e morrem todas. Arrebentam por dentro. E sabe porquê? O animal está feito ao seco e ópois mete-se no verde, come, come, come, enchem-se e ópois chega a um ponto que é que embucha, não remói, e ópois quando ela vem por meio aquilo fica ali uma bola e arrebenta.

Uma pessoa pode largá-las no pasto verde mas é assim: larga hoje, por exemplo, mas é um quarto e hora e tiras. Rua! No outro dia, vai lá, vinte minutos. Tá a ver, vai indo assim. Até que chega a um ponto que já não faz mal, pronto, já pode-se deixar que não lhe faz mal. Agora, se vai para o pasto verde de repente... É que metê-las lá dentro de repente e deixá-las andar até elas quererem, no outro dia está tudo morto. Mas, por exemplo, agora que choveu vão rebentar aquelas ervas. Mas como elas andam por aí à solta, assim não faz mal. Faz mal é a gente tê-las presas a seco e ópois, de repente, metê-las no verde, e deixá-las andar à vontade. Isso, atão, vão-se todas embora. É a frasquilha, cresce à volta da figueira, elas vão atrás dela, mas como a erva está gelada, quando está de gelo, a erva mata-as. Chama-se a isso frasquilha. Mata-as. São melindrosas.

Ê não gosto muito deste rebanho que para aí anda. Isto é gado de carne e eu não gosto disto. Eu gosto de gado é de gado saloio: gado de leite. Nem é para tirar leite: é que a ovelha tem um borrego ou dois e a gente quer matar um borrego ou dois e mata e aquilo é só carne, tá a ver ou não? Mas agora um gajo, com estas ovelhas, atravessadas em França, charolesas e não sei que mais, um gajo mata um borrego e aquilo é só seco, não tem carne nenhuma. Para a gente ter ovelhas desta em casa, elas não prestam. Uma pessoa não se safa.

Agora, a cabra é outra coisa. Come tudo e mais alguma coisa. A cabra é safada. É um animal do diabo.

Seja de ovelha ou de cabra, de animais melindrosos ou do diabo, a verdade é que o queijo artesanal da Azóia é uma pérola quase desconhecida.

Jornal de Azeitão, Março 2021

Impressionam, as muitas dezenas de fotografias do livro A Rua da Estrada, do geógrafo Álvaro Domingues. Não é que não conheçamos todos a deprimente realidade das bermas das estradas nacionais e municipais transformadas em mostruários de todo o tipo de comércio, como se o país fosse um gigantesco shopping que se visita de carro. Mas a profusão e concentração de imagens absurdas, página após página, torna evidente o carácter caótico do “ordenamento” urbanístico português, e faz certamente desesperar quem alguma vez pense aventurar-se a procurar uma solução para ele. Funerárias, stands automóveis, lojas de cerâmica, exposições de mobiliário, restaurantes, bordéis e sex shops, montras de piscinas... há de tudo um pouco no contínuo festival processional que é a rede viária portuguesa.
O casario comercial dos Brejos, da Quinta do Conde e de Fernão Ferro estão bem representados no livro, embora não cheguem a ser tão exuberantes como certas bordas de estrada minhotas ou durienses.
São conhecidas as razões deste surreal estado de coisas. Após a revolução de 1974, o sistema jurídico e administrativo português alterou-se profundamente, replicando as estruturas do Estado central a nível autárquico e criando um sistema de dois poderes de governação que as mais das vezes competem em vez de cooperar. Um cínico diria que esta bem intencionada duplicação de poderes, além de fornecer instrumentos de representatividade a nível local, ofereceu uma oportunidade dourada para criar uma hidra de clientelismo político-partidário e fortalecer, sobretudo através das derramas, redes de influência entre autarcas e empresários – em particular os da construção civil.
O certo é que o licenciamento imobiliário cedo se tornou a principal fonte de financiamento municipal e uma espiral de construção desenfreada se verteu sobre todo o país, sem controlo, regras ou dever de obediência a (já de si lacunares) planos de ordenamento do território.
O resultado, sabemos, está à vista: basta olhar em volta para a notável criatividade arquitectónica e variedade decorativa do casario nacional – em si, interessante contraponto do urbanismo britânico, marcado pela estrita e, admitamos, aborrecida homogeneidade construtiva e ornamental.
O que me parece mais interessante retirar da lição das nossas “ruas da estrada” são as semelhanças fundacionais com a situação sanitária presente do país, em plena e desastrosa pandemia viral. O desordenamento territorial, e o complementar desordenamento do sistema de mobilidade, são evidência de uma curiosa aversão ao planeamento e à gestão metódica de recursos. Prever e prevenir são verbos tratados com púdico desprezo, como se significassem o mesmo que “agoirar”. Organizar é um verbo do qual a parte de “racionalizar criticamente” é convenientemente expurgada. Pelos interstícios desta mentalidade e deste permissivismo colectivos, onde os pequenos interesses individuais criam pactos de conveniência com pequenos e grandes interesses corporativos, escorrem rios de laxismo, fatalismo e oportunismo.
Tal como o momento e modo da sua chegada foi imprevisível, também os efeitos da pandemia são difíceis de descortinar – seja em termos sociais, culturais, económicos ou políticos. Olhando para trás, para os efeitos da gripe espanhola, vimos surgir em diversos países europeus regimes autoritários que a crise financeira de 1929 ajudou a empurrar para o totalitarismo e para os horrores da 2ª Guerra Mundial. Seria hoje bom começarmos a olhar para a frente de forma crítica, aberta e abrangente. E começar a planear, a prever e a prevenir. Sabendo também que a história das epidemias esteve sempre ligada a fugas populacionais dos insalubres centros urbanos para as periferias mais arejadas, e que a actual revolução do teletrabalho pode vir a suscitar uma alteração profunda nos padrões de mobilidade centro-periferia, seria racional criar meios de planificar o futuro de Azeitão sem as fragilidades que o desordenamento passado produziu no seu presente. Mas, para que tal milagre organizacional possa acontecer será talvez melhor chamar cá uma meia dúzia de peritos alemães da Budeswehr (exército alemão), para prevenir a construção de novos dormitórios nas margens da vila.
 
 
Jornal de Azeitão, Fevereiro 2021

“Se ainda fosse precisa prova, o novo mamarracho do Berardo mostra mesmo que há uma lei para os grandes e uma lei para os pequenos. Eu, para fazer um telheiro, tive de pedir a um arquitecto para me fazer o projecto, tive de meter os papéis na Câmara e pagar a licença. Estive seis meses à espera da autorização, que agora por causa do Covid dizem que está tudo parado. O Berardo fez o que quis e ninguém parou a obra.”
 
Testemunhos como o deste meu vizinho são comuns, em Azeitão. Tenho-os ouvido um pouco por todo o lado. A percepção de uma justiça desigual mistura-se a sentimentos de inveja difusa, mas deixa habitualmente em silêncio quaisquer juízos estéticos ou de carácter patrimonial. O que é a razão maior da disputa entre o Estado e o empresário – a proximidade entre a histórica Quinta da Bacalhoa e a antiga estação rodoviária dos Belos, em área classificada do Parque Natural da Arrábida – não tem transparecido como preocupação válida nos desabafos que tenho recolhido. É um pouco como se, para “os pequenos”, o empresário, o governo, o ICNF e a câmara fossem faces da mesma entidade que invejam e condenam: são todos “os grandes”, ligados por laços imaginados de corrupção e abuso de que “os pequenos” se sentem excluídos.
 
O discurso anti-nepotista é fruste mas revelador. Sobretudo pelo seu pesado silêncio, é revelador do estado das ideias populares sobre ordenamento territorial e da frágil apreensão dos valores patrimoniais da região. Conceitos como “histórico”, “tradicional”, “autêntico”, que tendem a ser usados e abusados como parte de argumentos justificativos pelas diversas autoridades, soam a ocos e desgastados, e são apenas percebidos como intrusos impeditivos pela população. Vale a pena perceber porquê.
 
No já longínquo ano de 1975, Umberto Eco escreveu o ensaio Viagens à hiper-realidade no qual relatava o fascínio do imaginário norte-americano pelo simulacro. Segundo o escritor, este fascínio conduziu a uma obsessão nacional pela reprodução hiperbólica, em que o falso se conforma melhor à ideia de real que o próprio real. Se Eco tivesse escrito o seu ensaio mais recentemente, teria certamente adicionado a figura de Donald Trump ao seu catálogo de simulacros made in USA. Mais que empresário, Trump representa ser empresário; mais que milionário, ele ostenta ser milionário; e mais que político, ele finge ser político. Eco teria certamente visto grandes semelhanças entre Trump e o crocodilo robótico com o qual se confrontou ao percorrer de barco um simulacro de rio selvagem, numa das atracções da Disneylandia, na Flórida.
 
Mas desengane-se quem pensar que este fascínio pelo simulacro é, hoje em dia, um exclusivo americano. Pode ser que, numa sociedade de abundância capitalista, seja mais fácil produzir simulacros hiperbólicos e espectaculares. Mas se deslocarmos a lupa, das luzes intensas de Orlando, Hollywood ou Las Vegas para a microscópica região de Azeitão, situada no interstício de duas áreas metropolitanas de um país pobre e periférico, encontramos curiosas semelhanças. Encontramo-las não apenas no novo “palácio” Berardo ou nos reclames azuis que são o pelotão de pedra dos soldados chineses guardando a entrada da Bacalhoa. Os sinais estão por todo o lado, na linha de palmeiras entre o vinhedo da quinta, no arco falso à entrada da vila, no lettering das casas comerciais anunciando doçaria regional, nos beirados e na traça das vivendas   desenhadas à “antiga portuguesa”, nos muretes de pedra a fazer parecer casario antigo, nos azulejos industriais modernos que se fazem passar por artesanais e antigos. Mas também nas palavras que preenchem os discursos de promoção turística da região: “velho”, “antigo”, “senhorial”, “tradicional”. E, claro, nos esforços de embelezamento da área do Parque. A “Arrábida” é manto mágico que encobre, como simulacro de si mesma, toda uma gama de acções humanas que modificam, degradam e desfeiam o espaço natural da serra. A cimenteira e as pedras são os mais evidentes arguidos, mas a multitude de casinhas e casarões que pontuam a área protegida, convenientemente apetrechados de telha cónica e lintéis em pedra talhada, são outros tantos objectos transformadores: confortáveis imitações da vida rural para repouso temporário de urbanitas que, mais que os crimes ambientais da Secil, revelam o paradoxo de pretender “preservar” valores patrimoniais numa área “natural” protegida quando os modos de vida “tradicionais” que lhes davam sentido dali desapareceram para sempre.
 
Nem poderia ser de outra forma, talvez. Pintar Azeitão com cores da “tradição”, da “história” e do “autêntico” parece ser a última linha de defesa da identidade de uma vila e de uma região que há muito deixou de ser um mundo de ruralidade para se tornar um dormitório periurbano, alojamento dos “pequenos” sem posses para habitar a cidade e alojamento dos “grandes” com posses para sair da cidade. Uns e outros irão acabar por visitar um dia o simulacro que é o “palácio” Berardo.

Jornal de Azeitão, Janeiro 2021

​Ocupados como andamos com tantas coisas importantíssimas e urgentíssimas, passou ao lado de muitos – ou de quase todos – portugueses a aprovação da Declaração dos ministros da cultura europeus no Fórum Económico Mundial de Davos, em Janeiro de 2018. Trata-se de um compromisso intergovernamental para a defesa da paisagem e do ambiente construído na Europa. Propugna uma visão holística na defesa de uma cultura construtiva sustentável e a centralidade das populações nos processos decisórios relacionados com qualquer intervenção humana no ambiente natural.
 
É um documento importante porque reconhece tacitamente que um dos três pilares fundamentais do Direito - o direito dos “comuns” – tem sido continuamente destratado pelos estados nacionais e pela União Europeia. Estamos habituados a distinguir direito público (o que regula as administrações estatais e a sua relação com os cidadãos) e direito privado (o que regula a vida de cidadãos e empresas), esquecendo as mais das vezes esse terceiro pilar que é o direito ancestral dos “comuns”. Desde a Idade Média que os “comuns” têm sido alvo da cobiça pública e privada, mas foi a revolução industrial que acelerou o desmantelamento dos bens comuns das comunidades locais, ao ponto de que hoje poucos entendem a sua vital relevância. Ora, esta fonte de direito é muito mais que apenas a regulação dos baldios. Projecta-se sobre o ambiente, a paisagem, a vida social, a cultura. Incide sobre bens tão essenciais como a água, o ar, a bioesfera, a alimentação e a habitação. E a Declaração de Davos vem, no fundo, reconhecê-lo.
 
Vem isto a propósito do modo como valores construídos têm, na Península de Setúbal, sido objecto de um processo predatório de privatização que arrasa tanto a centralidade da auscultação das populações como o reconhecimento de que nesses valores se inscrevem direitos que estão para além do alcance da divisão simplista entre público e privado. Alguns exemplos deste assalto: a projectada transformação do palácio dos Duques de Aveiro, em Vila Nogueira de Azeitão, em hotel de charme; a efectivada transformação do convento da Arrábida em centro de conferências (e retiro hoteleiro); a construção do empreendimento Mar da Califórnia, em Sesimbra, sobre terrenos do domínio público marítimo; e – agora – a futura transformação do Santuário no Cabo Espichel em empreendimento turístico.
 
É conhecida a história milenar do Santuário do Cabo Espichel e das práticas votivas nele centradas: antigo lugar de culto islâmico ou mozárabe, tornou-se com o avanço da cristianização um dos círios marianos mais importantes do país. É, não apenas um conjunto de edifícios e uma paisagem única, mas um património mental no qual se inscreve uma comunhão antiga entre as populações saloias a norte de Lisboa e as populações da península de Setúbal. O Santuário do Cabo Espichel é um exemplo perfeito da “cultura construtiva” que a Declaração de Davos vem defender: não é apenas um núcleo edificado histórico, uma paisagem preservada, mas uma ideia colectiva, um lastro milenar de práticas comunitárias. Estando à guarda do Estado – seja o governo central, seja o governo autárquico – não deve ser, ainda assim, considerado como um simples bem público que o Estado pode alienar, cedendo-o à iniciativa privada a seu bel-prazer. É, no entendimento holístico que Davos defende, um importantíssimo bem comum, em relação ao qual as populações, muito mais que ter uma palavra a dizer, deverão ter capacidade inequívoca de decisão.
 
Mas vá alguém dizer isto ao Ministério da Cultura (que assinou a Declaração de Davos) ou às vereações autárquicas de Sesimbra, de Setúbal, de Sintra e por aí fora. Evidentemente que a resposta seria, como é tradição, um pesado silêncio.
 
 Jornal de Azeitão, Dezembro 2020
 
 
 
 
 
 
 
 

Como alguém uma vez lembrou, as sociedades humanas não conseguem apreender a História com letra maiúscula – quer dizer, a história em toda a sua plenitude e complexidade. A História está para além do entendimento humano. A história é, por isso, sempre “história para alguém”. Há, por isso, multitudes de histórias, ou seja, de selecções possíveis de pontos e eventos do passado vertidas em forma narrativa, para cada grupo, país e tempo. Contar ou escrever história é sempre escolher entre memórias, esquecendo umas e valorizando outras. Por exemplo, há uma história nacional preferida para o final da monarquia (a de Oliveira Martins); há uma para o período salazarista (a Damião de Peres); há uma para o interlúdio marcelista (a de Oliveira Marques); há uma história para o pós-25 de Abril (a de José Matoso). São tanto histórias para entender o passado a que se reportam como entender o momento para o qual foram escritas.

As histórias de Portugal espelham, sem as ler, as histórias de Espanha. As histórias locais divergem das histórias nacionais e estas das histórias gerais ou universais. As histórias liberais catalãs opõem-se às histórias conservadoras castelhanas. As histórias de Lisboa escritas por portugueses distinguem-se das histórias de Lisboa contadas por ingleses. Etecetera. Vem isto a propósito de uma entrevista lida há ano e meio no periódico Setúbal Mais, em que a presidente da Junta de Freguesia de Azeitão anunciava que “o palácio dos Duques de Aveiro foi vendido para se transformar num hotel de charme”. Lida hoje, após os extraordinários acontecimentos despoletados pela pandemia do Covid19, esta é uma memória em relação à qual é difícil decidirmos se vale a pena lembrá-la ou esquecê-la. É possível que o projecto esteja suspenso, adiado ou arquivado. Não faço qualquer ideia da situação actual, mas há duas reflexões que merecem ser feitas a propósito da informação disponibilizada.

A primeira é mais ou menos óbvia: a pandemia provocou um cataclismo na indústria turística mundial. Portugal é (ou era) um dos países do mundo mais dependentes deste sector – e por isso mais sensíveis às suas vicissitudes. Em termos estritamente económicos, as actividades turísticas contabilizaram 19,1% do PIB nacional em 2019, fazendo de Portugal o quinto país do mundo em que o turismo mais impacto tem (tinha) em termos de riqueza produzida. Hoje, penso que há razão para nos perguntarmos se faz sentido fingir que “vai ficar tudo bem” e fazer como se a pandemia fosse apenas um pesadelo passageiro após o qual podemos voltar ao “normal”. Um dos mais visíveis, relevantes – e malbaratados – patrimónios monumentais da região é o “palácio dos Duques de Aveiro”, enquadrando e encimando, com o “convento de São Domingos”, o rossio de Vila Nogueira. A trágico-cómica história do seu progressivo estado de abandono merece ser evocada para ajudar a pensar o seu futuro e o da vila. A pergunta fica aqui a aguardar resposta: valerá a pena destiná-lo à iniciativa privada hoteleira numa era pós-Covid?
 
A segunda, e complementar, reflexão é a seguinte: porque designamos ainda hoje ao arruinado edifício de “palácio dos Duques de Aveiro”? Não tivesse havido pandemia, estaríamos já hoje talvez a contemplar o arranque das obras de um “Palácio-Hotel” no centro histórico da vila. Mas o “palácio” foi durante mais séculos “ruína de palácio” que “palácio”, um aspecto da história local que parece preferível manter sob silêncio. E, antes disso, o “palácio” foi durante setenta anos “fábrica real de estamparia e tecidos de Azeitão”, que precedeu a hoje mais conhecida fábrica de chitas de Alcobaça. E antes da cedência do terreno para a construção do “palácio” em 1521, terá sido terreno de horta dos frades dominicanos desde a construção do convento em 1435. Porque se prefere chamar ao monumento “palácio” e não “fábrica”, “horta” ou “ruína”? Não tenho resposta, mas compreendo que seja mais conveniente para quem procura promover o turismo regional – mesmo em país republicano – polir pergaminhos aristocráticos que expor chagas patrimoniais ou valorizar histórias industriais.

Mesmo silenciando o bárbaro acto punitivo de um Marquês de Pombal utopista e nivelador contra a alta nobreza que resultou na destruição das propriedades dos Távoras e dos Aveiros (mas ainda assim preservou a de Azeitão), é “charmoso” falar da ruína como “palácio dos Duques de Aveiro” – é uma forma de contar a história local que valoriza a sua ligação à corte real e oblitera a sua ligação à emergente (e abortiva) economia industrial do país. E é também um silenciamento da incómoda tendência portuguesa para ceder património público a privados sem quaisquer garantias de que ele seja convenientemente preservado. Foi isso mesmo que aconteceu em 1775, com a atribuição de um alvará de cedência do “palácio” a empresários aventureiros que quiseram fazer uma fábrica de estamparia sem se preocuparem com os problemas logísticos causados pela ausência de estruturas para a importação de algodão e sua fiação. Foi isso mesmo que aconteceu quando a Fazenda Pública decidiu leiloar o “palácio” em 1846 sem procurar garantir a sua preservação futura. É possível que daqui a uns anos alguém esteja nestas páginas a discutir o charme decadente de um “Palácio-Hotel” desocupado.
 
Jornal de Azeitão, Novembro 2020

Primeiro, foi a carrinha do peixe. Costumava chegar às aldeias pelas dez da manhã, com o chicharro, a chaputa e o sargo ainda frescos da lota de Sesimbra. Tocava a buzina, abria a porta traseira e o peixe era arrematado logo ali pela mulher da casa, para o almoço da família. Com o passar dos anos, o velho peixeiro deixou de chegar todos os dias à mesma hora. Três dias por semana, depois dois dias, depois um dia. E depois, deixou de aparecer. Agora, os filhos ou os netos que foram viver para a vila ou para a cidade trazem uma vez por outra duas ou três postas congeladas do super ou do híper.

Depois, foi a carrinha do pão. O papo-seco e o pão da Quinta do Anjo (ou era da Azóia?) chegavam pontualmente ao largo. As mulheres e, vá lá, um ou dois homens chegavam-se à carripana de saco na mão (era de pano, passou a ser de plástico) para levar a encomenda do dia para casa. Um dia, deixou de se lhe ouvir a buzina. Ainda chega, mas sem se fazer anunciar, ao largo da Piedade e algumas das mulheres ainda esperam por ela para comprar o pão no café-mercearia. E enquanto esperam, põem em dia mexericos e chocalhices: tal parece que vai um neto, tal foi ao centro de saúde com a maleita de sempre, tal zangou-se com o marido ontem à tardinha.

Depois, foram os raros moços de fretes que deixavam panfletos publicitários nas caixas de correio da aldeia. Eram os anúncios disto e daquilo, que por vezes ficavam amarelos do sol porque não eram recolhidos ou se arrastavam pelo asfalto a golpes de vento. Um dia, desapareceram os panfletos – à excepção, claro, dos cartões de visita dos angariadores das agências imobiliárias, à coca de tragédias familiares para almoedar casario à consideração de lisboetas endinheirados ou reformados franceses.
O carteiro ainda aparece uma vez por semana, agora montado numa motoreta em substituição da bicicleta, a deixar aqui e ali os envelopes da segurança social e da caixa geral de aposentações. Mas até quando?

Este ano, à conta do Covid, os voluntários da coletividade escusaram-se a tocar às campainhas e badalos das aldeias para pedir contribuições para a festa da Senhora da Conceição. Até porque nem se sabia se podia haver ou não festa. Talvez no próximo ano, se as coisas melhorarem. Talvez por MbWay, ou contactless card. Talvez a generosidade interesseira da Secil cubra os gastos e não seja preciso bater às portas que ainda se vão abrindo aqui e ali.

E depois veio a quarentena. O café-mercearia esteve meses fechado, e o negócio levou um grande rombo. Como abre às oito para servir a clientela feminina que precisa do pão e dos mais ingredientes para preparar almoços antes de se meter ao caminho do seu ofício, os tendeiros não puderam recorrer aos subsídios do estado – são os grandes que conseguem estender a mão e arrecadar as benesses; os pequenos são como o mexilhão que se lixa, preso entre a onda e a rocha. E depois ele há tantos clientes que já não querem frequentar o café porque há outros tantos que entram sem máscara e ainda não se desabituaram de falar alto e expelir reais ou imaginários miasmas. Os miúdos já não vêm jogar nos matraquilhos, os crescidos já não se interessam pelos prémios da caixa de furos. Para mais, o senhorio não quer renovar o aluguer e assim nem se pode pensar no trespasse. O comércio vai mesmo fechar no final do ano.

Vai mesmo fechar o único ponto de encontro das gentes das aldeias, o sítio onde as histórias são contadas e as novidades são repetidas, onde se ainda se pode tomar o café, a mini ou o bagaço, e gozar um momento de paz entre limpezas de terreno ou mudanças de pasto das ovelhas. Pouco importa, dirão os endinheirados lisboetas e os reformados franceses. Por nós, preferimos pegar no SUV e sentar-nos na esplanada da vila a empanturrar-nos de tortas e capuchinos. As compras, fazemo-las no super ou no híper, e de preferência via online com envio para a residência, que até dá descontos especiais.

Quanto aos cada vez mais idosos aldeãos, que perderam o direito ao peixe, ao pão e à convivência no sítio do costume, fiquem lá com as memórias do que a aldeia foi e de como morreu. Excluídos, marginalizados, esquecidos, a olhar desconfiados para o embonecrado caramanchão florido e sempre vazio de gente que a Junta mandou instalar ali no largo, para se convencer a si própria de que fez qualquer coisa pela terra. Ah, sim, é verdade: o caramanchão é um bom postal turístico para seduzir endinheirados lisboetas e reformados franceses a comprar o que resta do casario por “restaurar”.
 
 Jornal de Azeitão, Setembro 2020

Contava Raúl Brandão, n’Os Pescadores, que nos povoados pesqueiros ao longo da costa portuguesa, as mulheres fiavam e remendavam as redes, transportavam e vendiam o peixe. Mas, lembrava, não no Algarve: aí, a mulher era a prenda da casa; acumulava colares e brincos de ouro que empenhava depois para garantir alimento nos meses de míngua, e não trabalhava senão para manter imaculada a casa. Esta condição, que ele descreve magistralmente a propósito da sua passagem por Olhão, alterou-se profundamente ao longo do século XX, quando a mão de obra feminina se revelou vital para o incremento da indústria conserveira de atum, cavala e sardinha.
Também em Sesimbra as mulheres tendiam a manter-se apartadas das tarefas directamente ligadas à pesca, e eram elas a governar a casa. Mas, como no Algarve e em Setúbal, foram elas o principal recurso operário da florescente indústria conserveira que durante boa parte do século passado alimentava o mercado nacional e internacional. A elas cabia o amanhar, o limpar, o descabeçar, o cozer e o acamar das sardinhas nas latas; as tarefas masculinas nas fábricas eramç além do ofício de soldar as latas, o transporte e a arrumação do peixe que chegava das múltiplas armações que pontilhavam a costa arrabidina, e cujas estruturas arruinadas ainda se podem lobrigar nas várias covas e enseadas, da Azóia a Galapos. Mas, antes e depois da febre das fábricas de conserva que os industriais franceses introduziram em finais do séc. XIX – a Bela Vista, a Primorosa, a Pinto, a dos Gatos, do Chora, a Lusitana, a Francesa... -, era ponto de honra das mulheres dos pescadores não trabalharem, pelo menos fora de casa.
Nos anos setenta e oitenta do século passado, o aventureirismo dos pescadores garantia sem problemas este desafogo: quando começou a escassear o peixe na costa da península, aumentou-se o calado dos barcos e o que antes era impensável – a faina no alto mar – tornou-se rotina: dos mares de Sesimbra, Cascais e Peniche, a pesca alargou-se então para os bancos atlânticos do Gorrinche, das Canárias e da costa mauritana, atrás sobretudo do peixe-espada negro e do chicharro, porque agora o peixe apanhado podia vir refrigerado em gelo miúdo. A vida a bordo era inclemente: campanhas de quinze a vinte dias nos mares longínquos, trabalhando noite e dia em conveses descobertos, sem mais que breves descansos diários de duas horas em catres instalados paredes meias com as máquinas e os depósitos de fuel. Distrações eram uma miragem: o calor efémero das prostitutas de Safi ou Agadir, a sorrateira troca de garrafas de aguardente por barras de haxixe, o contrabando de óculos escuros e ténis canarinos, e sobretudo a esperança de regressar à vila para descansar alguns dias, antes da retoma da faina marítima. A parte – o soldo entregue após a venda na lota - era entregue à mulher e ala para o café e conviver com as outras companhas ao ritmo das imperiais esvaziadas. Comum era ver as mulheres irem reclamar os maridos à hora do jantar: no mar, mandava o arrais, em terra governava a mulher. Tanto mais que as saídas para o mar, que antes duravam um a três dias, passaram a ditar ausências muito mais prolongadas.
Nada desta vida passada indica, no entanto, que a condição das relações matrimoniais e laborais era fixada na pedra, ou que o trabalho na indústria conserveira tenha sido um momento sem par na história das mulheres de Sesimbra. A decadência da pesca e a expansão do turismo de veraneio na vila ditaram o regresso das mulheres da comunidade ao trabalho salariado. Mas já antes, no quarto final do séc. XVIII, por exemplo, quando a estamparia de tecidos de chita se lançou na região com a criação, pelo Marquês de Pombal, da Real Fábrica de Chitas de Azeitão, no edifício quinhentista que antes fora propriedade dos proscritos Duques de Aveiro, era encargo das mulheres de Sesimbra o fiar do algodão para alimentar os teares azeitonenses.
 

Jornal de Azeitão, Setembro 2020

Dezembro de 1997: Lisboa preparava-se para celebrar a sua reentrada no circuito da globalização; homens e máquinas afadigavam-se nas obras da futura Expo98. Simultaneam­ente, do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, desenrolava-se o episódio final daquela que poderia ser considerada a mãe de todos os derrubes de estátuas. Após um ano de manifestações de protesto, as autoridades do Bairro de Queens decidiram proibir finalmente a ereção de uma portentosa estátua de 15 metros na frente ribeirinha que havia sido criada pela escultora Audrey Flack, graças a uma subscrição pública lançada pela comunidade luso-americana. A estátua de bronze pretendia celebrar a fundadora simbólica do bairro, a rainha Catarina de Bragança que casou com Charles II de Inglaterra, levando no seu enxoval chá, marmelada, garfos, Bombaím e Tanger. Foi o seu cunhado, o Duque de York e futuro sucessor da coroa, com o título James II, que, ao comprar Nova Amsterdão aos holandeses da Geoctrooieerde Westindische Compagnie (GVC), rebaptizou a cidade como Nova Iorque e deu a uma parcela do novo domínio inglês o nome de Queens, em homenagem à consorte lusa, e católica, do irmão.
A justificação explícita para “derrubar” a estátua antes mesmo de ela ter sido implantada foi que Catarina havia sido membro do conselho de administração da Royal African Company, durante séculos protagonista do tráfico de escravos de África para as colónias britânicas no continente americano. Foi uma pequena primeira vitória para os movimentos iconoclásticos anti-racistas norte-americanos, que curiosamente coincidiu com a nomeação de Trump como the Prince of Queens, pela presidente do bairro. De pouco valeram os argumentos da escultora, que defendia que a figura era evidentemente multirracial, dado que Catarina, sendo portuguesa, deveria ter a pele escura; e que os seus caracóis seiscentistas até evocavam rastas africanas. A estátua veio a ser destruída anos mais tarde numa fundição de Boston. Sem que se saiba bem porquê, uma versão miniaturizada da estátua despontou timidamente em data incerta e sem cerimonial público num recanto arredio do Parque das Nações, de onde ainda hoje mira algo atónica o Mar da Palha e a Ponte Vasco da Gama.
A intensa polémica nova-iorquina em torno da estátua de Catarina de Bragança não suscitou à data notícia de relevo em Portugal. Não pôde, portanto, ter motivado uma desejável discussão pública sobre a parte cruel da herança de Portugal no mundo: o tráfico e escravização de milhões de africanos para alimentar as manufacturas de açúcar, a mineração de ouro e produção de café – o casamento inglês de Catarina selou simbolicamente a passagem de testemunho dessa herança, e deu início à hegemonia britânica nesse lucrativo empreendimento intercontinental. Qualquer discurso crítico que menorizasse os feitos lusos em época de comemoração dos Descobrimentos teria de ser colectivamente silenciado e (auto-)censurado.
Um paradoxo salta à vista: no momento em que o país procurava projectar-se no caleidoscópio mundial, fazia-o concentrando-se sobretudo no auto-elogio histórico e alheava-se dos movimentos sociais contemporâneos que dilaceravam, e continuam a dilacerar, os países receptores do tráfico intercontinental de escravos. Exaltavam-se os mares fechando convenientemente os olhos ao sangue africano que por eles correu.
Não há que julgar o à-vontade com que por cá se apagam memórias e silenciam controvérsias. É assim que funcionamos e há razões para desconfiar da eficácia dos decretos que se propõem dissolver hábitos atávicos seculares. Mas, para fomentar uma relação salutar com a história e a política há que estar disponível para interrogar e para tentar compreender as raízes do nosso oblívio militante e do nosso pânico face à eventualidade de crítica.
A total ausência de debate crítico em Portugal sobre o estranho episódio da proibição da estátua de Catarina em Queens evidencia o localismo e a pobreza discursiva das disputas identitárias a que temos assistido recentemente. E, no entanto, é precisamente porque ela não suscita posicionamentos acalorados em Portugal que merece ser trazida para o centro da discussão, na medida em que redefine o contexto dos argumentos e confere profundidade temática ao problema que é reorganizar memórias históricas e procurar compreender e aproximar pontos de vista divergentes. Penso que a ninguém ocorre espichar, derrubar ou defender a Catarina miniaturizada do Parque das Nações. Pois que a atenção se concentre, não necessariamente na estátua em si, mas nas razões históricas e culturais que nos levam a ignorá-la completamente.
A censura do silêncio perante a crítica construtiva pode ser devastadora. É fácil citar vários episódios públicos que contam sempre a mesma história, com o mesmo desenlace: ao contrário da provocação gratuita que suscita emoções fátuas, a expressão de um pensamento crítico é habitualmente recebida com desconfiança e respondida com silêncio. O silenciamento de vozes divergentes, de visões alternativas e de posições fora da norma é um hábito arreigado em Portugal, ao qual quem se encontra em situação de poder decidir recorre sem nunca pestanejar.
Para justificar tal recusa ou incapacidade de debate crítico, cita-se com demasiada frequência a herança do período salazarista, como se ele tivesse surgido ex-nihilo e tivesse havido um antes onde ele teria desabrochado sem censura ou continência. Um cético poderia, no entanto, lembrar que as guerras liberais oitocentistas e o vórtice autofágico da Primeira República pouco mais foram que momentos caceteiros, que em nada lustraram pergaminhos de intelectualidade. Por trás deles estão três séculos de inquisição que causaram no país um trauma indelével e moldaram o modo como nos relacionamos ainda hoje. O Santo Ofício promoveu e generalizou a denúncia sistemática, a opressão e o silenciamento, a discricionariedade sem limite. Induziu um hábito colectivo arreigado: o da censura pelo silêncio e o medo da interrogação. Parafraseando Pe. António Vieira, diria que a Inquisição foi o nosso estatuário:

“Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar”.
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Faz-se hoje moda provocar soezmente e bater no peito pela defesa de identidades reinventadas. Mas este modo de falar e de fazer não conta como apelo ao diálogo, aniquila-o. Mais são que derrubar ou defender estátuas é não desistir de esculpir consciências. Porque, ao fim e ao cabo, os provocadores cortejos de extremistas mascarados de branco (a esconder a tez morena) frente a organizações anti-racistas, assim como os apelos ao derrube de uma (hedionda) estátua justificados por espúrias acusações de esclavagismo ao Pe. António Vieira são, antes de mais, embaraçantes manifestações de ignorância do que um bom debate pode ser e do que uma forte crítica pode valer.

Publicado n'O Público, 20 Agosto 2020.