Soaria bem clamar que “à história o que é da história, à política o que é da política”. Mas, sabemos, a apropriação da história é um dos mais concorridos truques do receituário da prestidigitação governativa. Não me consta que as teses de Antonio Gramsci ou de Mikhail Bakhtin tenham sido consultadas em preâmbulo ao presente processo de revisão da mitologia histórica nacional, cujas fagulhas foram recentemente agitadas pelo nosso estúrdio presidente e parecem estar a incendiar o pequeno nicho da burguesia bem-pensante lisboeta. Um e outro teriam de imediato feito notar que, no que respeita aos discursos auto-expiatórios favoráveis à reparação histórica que propugnam uma reforma radical da mensagem identitária do mito da expansão portuguesa, os seus arautos não se situam propriamente do lado de lá da cerca da “hegemonia cultural”. Não é o “povo” oprimido, excluído e marginalizado que, nos musseques, nas tabancas e nas favelas, reclama reparação, expiação e reescrita da história nacional lusa. Esse “povo”, lá longe, tem uma média de idade 25 anos e não revela preocupação em reavivar memórias do período colonial. O grito pela reparação provém das nossas paternais elites auto-proclamadas defensoras de direitos alheios. Pessoalmente, suscita-me fortes dúvidas a mensagem da redenção civilizacional pela expiação da consciência. Até ao dia em que Marcelo Rebelo de Sousa aceite ou seja forçado a trocar a sua mansão cascalense com uma família alargada da Cova da Moura, ou que os lustrosos académicos pró-reparação aprendam a manejar uma espátula e uma talocha de pedreiro, não vejo como dar crédito à celeuma.

Mas, havendo desejo urgente de reescrever, para efeitos políticos domésticos, a estafada história da glória da nação, então façamo-lo com maior desassombro e ensinemos logo nos bancos da escola primária que, identidade nacional à parte, a razão da continuada existência do estranho parcelamento territorial que delimita o rectângulo português no conjunto geográfico da Península Ibérica se deve, em grande medida, à perenidade da interferência geopolítica das elites anglo-britânicas nos assuntos da Hispânia. Perguntemo-nos se Portugal não será porventura o mais antigo domínio colonial britânico, e se não terá sido aqui que a técnica administrativa da indirect rule foi inicialmente afinada. Os cruzados ingleses saquearam Lisboa antes que Afonso Henriques pusesse um pé no castelo de São Jorge; o fundador dos “Descobrimentos” era mais Henry que Henrique; e, de todos os Braganças, só D. Maria I fez realmente frente aos interesses britânicos, ao acordar com a Czarina Catarina da Rússia a nossa entrada na Liga dos Neutros; não há como explicar as misérias do séc. XX português sem contabilizar a dívida catastrófica do período da Regeneração à banca britânica – dívida que só foi liquidada, diz-se, em 2015. Matéria, diria, para reclamar reparações históricas a Downing Street e a Westminster.

Se nos vamos dispôr a rever colectivamente o passado nacional, e não há mal nenhum nisso, devemos então, para manter um módico de coerência e sanidade, aceitar repensar o presente e reimaginar o futuro. Que eu saiba, o “povo” de cá, de Cevide à Culatra e do Corvo à Paradela, não foi nem tido nem achado no processo de adesão à CEE, nem indagado à boca do Tratado de Lisboa. No discurso oficial de glorificação da União Europeia não consta uma palavra sobre as evidências da dominação política, financeira e económica do sul da Europa pelo Norte protestante, e muito menos um reconhecimento de que a Península Ibérica é tanto o extremo sul do Atlântico Norte como o extremo ocidental do milenar mundo mediterrânico. O projecto “europeu” é, desde a nascença, uma lobotomização ideológica de continuidades históricas e geográficas, seja para sul, seja para leste. A bem dizer, a “Europa” não é um continente, é até menos subcontinente que a Índia: é um anexo estridente e ególatra da grande massa asiática.

Actualmente, perante a transformação evidente da União Europeia em organização vassala dos interesses geoestratégicos da NATO, e da perda da sua função original de instrumento de resolução de conflitos, é legítimo perguntarmo-nos se vale mesmo a pena continuarmos a vender tão barato a nossa soberania aos interesses do atlantismo anglo-saxónico.

Não há um economista honesto que, sem se rir, possa dizer que Portugal é um “país desenvolvido”. Numa curiosa inversão da mensagem de Thomas Moore, que imaginou os habitantes da ilha da Utopia a transitar do estado de barbárie ao estado de perfeição social sem ter de sofrer as dores das desigualdades civilizacionais, os portugueses transmutaram-se de pobres subdesenvolvidos a pós-industrializados, sem terem verdadeiramente experimentado um momento de contrato social rousseauniano. Com um passe de mágica, Bruxelas convenceu-nos que, se e enquanto formos “bons alunos da Europa”, aclaramos a pele, azulamos os olhos e alouramos o cabelo. E, com complacente paternalismo, os “verdadeiros europeus” aceitam-nos no clube e até acedem a vir cá comprar o melhor que temos para oferecer: sol, mansões e pastéis de nata.
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Seria engraçado acordarmos uma manhã e reconhecermos que, náufragos de uma jangada feita de pedra-pomes, nos agarramos irreflectidamente à boia da União Europeia sem repararmos que os seus furos aumentam de tamanho a cada dia que passa. Talvez então nos olhássemos ao espelho e nos perguntássemos por que razão é tabu nacional discutir uma possível adesão à parceria dos BRICS+ como parceiro júnior do “país irmão” e abraçar assim, de forma positiva, a história imbricada das nossas ligações a África, à Ásia e à América Latina. Seria uma maneira mais razoável de proceder a uma reparação histórica que andarmos a gastar hóstias em murmúrios de auto-expiação.
 
Diário de Notícias, 5 Maio 2024
O Público, 7 Maio 2024

São múltiplas e infinitamente variáveis as motivações dos mais ou menos 250 milhões de seres humanos convocados para, nos 27 países da “União Europeia”, praticar no dia 9 de Junho um ritualizado acto de fé.
Deixo aqui de lado a espinhosa questão de definir a palavra “democracia”, não sem primeiro notar que o filósofo holandês Matthijs van Boxsel a descreveu como a suprema expressão da estupidez humana: o povo, chamado a afirmar uma voz colectiva através do acto eleitoral, dissolve-se, eclipsa-se, desaparece, no exacto momento em que é suposto manifestar-se, porque é substituído no acto pelo eleitor que se encontra sozinho na cabine de voto a defender o seu interesse individual.
Giorgio Agamben, um outro filósofo, desta vez italiano, publicou recentemente um ensaio que dá que pensar. Intitulado “Europa ou a Impostura”, o texto argumenta que quase nenhum dos referidos 250 milhões de indivíduos eleitores se questiona sobre o significado político do seu acto, já que o chamado “parlamento europeu” não é, a bem dizer, um parlamento no sentido em que os parlamentos nacionais o são. O “parlamento europeu” não é um órgão legislativo com poder de produzir leis. Esse poder repousa exclusivamente nas mãos da Comissão Europeia, uma instituição de carácter burocrático que o autor define como uma impostura que se exime ao sufrágio democrático.
Nem poderia ser de outra maneira, já que – como notou o famoso constitucionalista Dieter Grimm -, não existe a bem dizer um “povo europeu” que alguma vez se tenha expresso no sentido de aprovar uma constituição comum. Deste modo, a União Europeia não tem realidade legal e política legítima à face do Direito Internacional, e o “parlamento europeu” não resulta de um verdadeiro poder constituinte. A “Europa”, lembra Agamben, é uma impostura que simula que o “parlamento europeu” é uma fonte do Direito, quando na verdade o poder constituinte foi acaparado por uma burocracia de não eleitos que, com o objectivo de se perpetuar, criou uma entidade pseudo-legislativa com existência fantasmática.
De mil e uma formas, a nossa insignificante rotina diária é tocada pela ciclópica máquina de produção de regras e normas que é a “União Europeia”. Como acontece com o governo nacional, também o poder local é excessivamente esvaziado de autoridade legítima e se resume ao papel de veio de transmissão obediente e passivo do poder eurocrático. Esse poder é imensamente complexo e tornou-se demasiado entranhado para podermos imaginar a possibilidade de construir vida política para lá do seu âmbito. Mas, como também nota Agamben, a “União Europeia” é o principal obstáculo à materialização de uma Europa política.
Presos por votar, presos por não votar, lá nos encaminharemos no dia 9 para as cabines de voto a pensar como resolver os nossos problemas pessoais, familiares e comunitários: o fim do dinheiro antes do fim do mês, a espiral interminável da perda do poder de compra, a ausência de luzes no túnel infindável da nossa impotência. Assim como assim, acho mais bonito o acto de fé que é a missa dominical – aí, ao menos, sentimo-nos reconfortados na nossa pequenez pela natureza colectiva da comunhão ritual. E, se nos der para isso, podemos rezar para que, se se desagregarem  o euro e Schengen – as inefáveis colas que vão segurando as tábuas da geringonça da EU –, o Céu não nos caia na cabeça com demasiada força.
 
Diário de Notícias, 27 Maio 2024