MANUEL JOÃO RAMOS
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A tragédia etíope e o autismo português

6/9/2021

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Em 1984, no pico da fome no norte da Etiópia, contavam-se em Portugal várias anedotas sobre etíopes (do género: “Se uma etíope come um grão de arroz parece que está grávida”). Que me lembre, partilhar anedotas foi a única resposta portuguesa à tragédia. Dado o profundíssimo desconhecimento, neste país, das realidades do Corno de África, estas anedotas tinham por função cristalizar estereótipos veiculados pela comunicação social da altura: a Etiópia como país da fome e da miséria extremas. As transmissões televisivas dos horrores da fome etíope não suscitaram em Portugal outra reacção que não uma chacota desumanizadora. O subtexto que justificava esta reacção era que “coisas destas” aconteciam porque os etíopes são africanos e porque os africanos não são gente como “nós”. As anedotas brotavam, portanto, do fértil terreno do preconceito racial que o processo de descolonização não soube resolver.
 
Do corpus de anedotas de etíopes, uma destacou-se claramente. Dizia o seguinte:

Uma equipa de ajuda humanitária portuguesa visita um campo de refugiados etíopes. Bate à porta de uma tenda para oferecer apoio. Do interior, vem uma voz muito fraca: “quem é?” Um dos voluntários informa: “somos uma missão humanitária portuguesa.” A voz responde, ainda mais fraca: “já demos, já demos...”
 
Não houve, evidentemente, nenhuma missão humanitária enviada pelo governo português para a Etiópia, pelo que esta anedota, contada já durante o maciço movimento de apoio internacional encabeçado por Bob Geldorf, continha um tom auto-crítico que se dirigia sobretudo à aparente incongruência de Portugal, um país pobre e mergulhado numa perene crise económica, ter sido aceite no clube de países ricos que era a então Comunidade Económica Europeia.
 
Contei várias vezes esta anedota a amigos e conhecidos etíopes, em parte como medida profilática em relação a quaisquer ilusórias esperanças suas de colaboração com as entidades governamentais portuguesas. O período febril da cooperação europeia com África, de 2000 até à crise de 2008, suscitou um inusitado aprofundamento de relações diplomáticas e comerciais dos países do sul da Europa (sobretudo Itália e Espanha) com o continente africano. Portugal procurou – sem ter evidentemente os meios e capacidades para tal – acompanhar este movimento. A aproximação à Etiópia era considerada neste contexto um imperativo, dado que Adis Abeba, albergando a sede da União Africana, era e é o centro da diplomacia internacional no continente. O triunfalismo que acompanhou a organização da segunda cimeira Europa-África em 2007, durante a presidência portuguesa da EU, foi efémero, revelando as autoridades portuguesas clara falta de preparação e um conhecimento muito limitado das realidades africanas que ficam para além do dito “espaço lusófono” (é inesquecível o episódio do almoço de carne de porco oferecido a dignatários muçulmanos).
Nas últimas duas décadas, tomei conhecimento de inúmeras tentativas de colaboração e de intervenção portuguesa na Etiópia, as quais sempre resultaram em estrondosos e expectáveis fracassos, geralmente causados pelo facto de o notável voluntarismo do empenho individual esbarrar sempre com o muro impenetrável da pequenez de visão e do espírito burocrático que marca a diplomacia política, cultural e económica portuguesa. Uma das mais absurdas iniciativas foi – ou é - o das comemorações dos 500 anos de relações diplomáticas entre Portugal e a Etiópia, uma tentativa canhestra de rivalizar com os programas de intervenção espanhola e brasileira naquele país. Este programa foi lançado em 2014 – ano em que (não) se celebrou o meio milénio da chegada do primeiro embaixador etíope à corte real portuguesa – e é previsto terminar em 2026 – quinhentos anos após o regresso da primeira embaixada portuguesa ao reino abissínio. Poderia ter sido uma oportunidade imperdível de lustrar os pergaminhos das relações históricas entre os dois países, e por extensão entre os dois continentes (afinal, foi a primeira troca de embaixadas entre a Europa e África). Em vez disso, este programa de celebrações constitui-se como anedótico e risível símbolo das imensas limitações da diplomacia portuguesa naquele continente.
 
Presentemente, a Etiópia encontra-se mergulhada numa horrenda guerra civil que ameaça transformar-se num desastre comparável ao de 1984. A espiral da escalada militar naquele que é um dos países mais populosos de África coloca em risco o requisito estratégico de estabilidade numa das regiões mais sensíveis para a economia mundial, o Mar Vermelho. São múltiplos os relatos de atrocidades praticadas sobre as populações, e têm proliferado as previsões de uma próxima catástrofe humanitária e de uma eventual fragmentação do país. Fico por isso boquiaberto com o total autismo que, tanto as autoridades como a população portuguesa, têm revelado. Estando a história de Portugal, em particular nos séculos XVI e XVII, ideologicamente tão entretecida com a da Etiópia, este autismo, este alheamento, não é apenas desumanizador em relação ao presente sofrimento de milhões de pessoas. É sinal de uma alienação colectiva que vem comprovar a acuidade da auto-crítica da acima-citada anedota sobre a missão humanitária portuguesa no campo de refugiados etíopes. Fico sem saber o que é pior: se contar anedotas estúpidas sobre gente que morre à fome, se nem sequer dedicar um segundo de atenção para as criar e contar.
 
 O Público, 18/08/2021
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O estado de Pastel

25/5/2021

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Em 1947, a Assembleia das Nações Unidas, inspirada pela máxima de que soluções simples são as melhores para resolver problemas complexos, aprovou a divisão do território da Palestina então sob mandato britânico em duas entidades nacionais: Palestina e Israel. O pós-guerra foi prolífico em soluções simples: Coreia do Norte e Coreia do Sul, China e Taiwan, Índia e Paquistão, Iémen do Norte e Iémen do Sul, Somália e Somalilândia, Etiópia e Eritreia, Chipre turco e Chipre grego... ah, e Alemanha de Leste e Alemanha Ocidental.
 
O que se passou a seguir tem sido fonte de maravilha para os amantes de enigmas insolúveis: os recém-criados estados árabes não aceitaram a solução, seguiu-se uma guerra, a expulsão de quase um milhão de palestinianos do território israelita, e a progressiva anexação de terras em volta, até à caricata situação actual em que, na sequência dos acordos de Oslo, a então reafirmada “solução dos dois estados” é impossível de concretizar dado que não passa pela cabeça de nenhum palestiniano viver numa fatia de queijo suíço.
 
Um dos estados juridicamente mais xenófobos do planeta, que assenta o princípio da cidadania numa interpretação híper-restritiva do ius sanguinis e na exclusividade de pertença religiosa, tem ao longo das décadas aperfeiçoado uma versão nativa do sistema sul-africano do apartheid, tanto no interior do país como nos territórios palestinianos ocupados, de forma a prevenir que a população não-judia possa algum dia ser numericamente superior à judia – ou seja, o que podemos chamar de democracia hútu.
 
Herdeiro da lógica simplista da guerra fria, o novo presidente norte-americano reafirmou agora, no quente do mais recente cessar-fogo entre palestinianos e israelitas, a validade da “solução dos dois estados” como a única via possível para a paz na região. Contam-se pelos dedos de uma mão os políticos locais (todos do cada vez mais diminuto campo “laico”) que acreditam na viabilidade da “solução”, hoje em dia. O extremismo fundamentalista judaico alimenta-se do extremismo fundamentalista islâmico e vice-versa. Uns e outros são a inesperada (e complicada) consequência da decisão “simples” de dividir o território em dois, um para judeus e outro para muçulmanos. Nesta espiral descendente e radicalizante, a eternização do conflito violento pontuado por momentos de cessar-fogo parece a única solução possível. Não será assim de admirar que a “única democracia do Médio Oriente” passe rapidamente a oligarquia ou a autocracia quando finalmente a população não-judaica (muçulmana e cristã) no interior de Israel se tornar maioritária.
 
Ora, se os radicais judaicos não admitem a existência de uma Palestina independente, e se os radicais islâmicos não admitem a existência de um estado judaico, e nenhum aceita a viabilidade da “solução dos dois estados”, a melhor alternativa a este contínuo mais-do-mesmo com sete décadas é procurar soluções criativas, como propõe Paul Watzlawick: há que reenquadrar o problema de forma que as velhas soluções que não solucionam nada caduquem. Tal como Arquímedes teve o seu eureka no banho, eu tive o meu numa pastelaria, esta manhã. Se o problema é mesmo que israelitas não querem uma Palestina e os palestinianos não querem um Israel, e nenhum quer a “solução simples” de 1948, então basta criar um novo país com um novo nome onde uns e outros vivam sem chatear o resto do planeta. Se os sul-africanos conseguiram, porque não voltar a tentar? Até tenho um nome para o país: comecei por conceber Palestiriel, mas achei mais graça a Pastel – afinal, já há países que se chamam Camarões e Perus, e há até um que resolveu o conflito entre galegos e portenhos inventando a palavra Portugal.
 
​Publicado n'O Público, 25 Maio 2021.
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O estatuário luso

27/8/2020

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Dezembro de 1997: Lisboa preparava-se para celebrar a sua reentrada no circuito da globalização; homens e máquinas afadigavam-se nas obras da futura Expo98. Simultaneam­ente, do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, desenrolava-se o episódio final daquela que poderia ser considerada a mãe de todos os derrubes de estátuas. Após um ano de manifestações de protesto, as autoridades do Bairro de Queens decidiram proibir finalmente a ereção de uma portentosa estátua de 15 metros na frente ribeirinha que havia sido criada pela escultora Audrey Flack, graças a uma subscrição pública lançada pela comunidade luso-americana. A estátua de bronze pretendia celebrar a fundadora simbólica do bairro, a rainha Catarina de Bragança que casou com Charles II de Inglaterra, levando no seu enxoval chá, marmelada, garfos, Bombaím e Tanger. Foi o seu cunhado, o Duque de York e futuro sucessor da coroa, com o título James II, que, ao comprar Nova Amsterdão aos holandeses da Geoctrooieerde Westindische Compagnie (GVC), rebaptizou a cidade como Nova Iorque e deu a uma parcela do novo domínio inglês o nome de Queens, em homenagem à consorte lusa, e católica, do irmão.
A justificação explícita para “derrubar” a estátua antes mesmo de ela ter sido implantada foi que Catarina havia sido membro do conselho de administração da Royal African Company, durante séculos protagonista do tráfico de escravos de África para as colónias britânicas no continente americano. Foi uma pequena primeira vitória para os movimentos iconoclásticos anti-racistas norte-americanos, que curiosamente coincidiu com a nomeação de Trump como the Prince of Queens, pela presidente do bairro. De pouco valeram os argumentos da escultora, que defendia que a figura era evidentemente multirracial, dado que Catarina, sendo portuguesa, deveria ter a pele escura; e que os seus caracóis seiscentistas até evocavam rastas africanas. A estátua veio a ser destruída anos mais tarde numa fundição de Boston. Sem que se saiba bem porquê, uma versão miniaturizada da estátua despontou timidamente em data incerta e sem cerimonial público num recanto arredio do Parque das Nações, de onde ainda hoje mira algo atónica o Mar da Palha e a Ponte Vasco da Gama.
A intensa polémica nova-iorquina em torno da estátua de Catarina de Bragança não suscitou à data notícia de relevo em Portugal. Não pôde, portanto, ter motivado uma desejável discussão pública sobre a parte cruel da herança de Portugal no mundo: o tráfico e escravização de milhões de africanos para alimentar as manufacturas de açúcar, a mineração de ouro e produção de café – o casamento inglês de Catarina selou simbolicamente a passagem de testemunho dessa herança, e deu início à hegemonia britânica nesse lucrativo empreendimento intercontinental. Qualquer discurso crítico que menorizasse os feitos lusos em época de comemoração dos Descobrimentos teria de ser colectivamente silenciado e (auto-)censurado.
Um paradoxo salta à vista: no momento em que o país procurava projectar-se no caleidoscópio mundial, fazia-o concentrando-se sobretudo no auto-elogio histórico e alheava-se dos movimentos sociais contemporâneos que dilaceravam, e continuam a dilacerar, os países receptores do tráfico intercontinental de escravos. Exaltavam-se os mares fechando convenientemente os olhos ao sangue africano que por eles correu.
Não há que julgar o à-vontade com que por cá se apagam memórias e silenciam controvérsias. É assim que funcionamos e há razões para desconfiar da eficácia dos decretos que se propõem dissolver hábitos atávicos seculares. Mas, para fomentar uma relação salutar com a história e a política há que estar disponível para interrogar e para tentar compreender as raízes do nosso oblívio militante e do nosso pânico face à eventualidade de crítica.
A total ausência de debate crítico em Portugal sobre o estranho episódio da proibição da estátua de Catarina em Queens evidencia o localismo e a pobreza discursiva das disputas identitárias a que temos assistido recentemente. E, no entanto, é precisamente porque ela não suscita posicionamentos acalorados em Portugal que merece ser trazida para o centro da discussão, na medida em que redefine o contexto dos argumentos e confere profundidade temática ao problema que é reorganizar memórias históricas e procurar compreender e aproximar pontos de vista divergentes. Penso que a ninguém ocorre espichar, derrubar ou defender a Catarina miniaturizada do Parque das Nações. Pois que a atenção se concentre, não necessariamente na estátua em si, mas nas razões históricas e culturais que nos levam a ignorá-la completamente.
A censura do silêncio perante a crítica construtiva pode ser devastadora. É fácil citar vários episódios públicos que contam sempre a mesma história, com o mesmo desenlace: ao contrário da provocação gratuita que suscita emoções fátuas, a expressão de um pensamento crítico é habitualmente recebida com desconfiança e respondida com silêncio. O silenciamento de vozes divergentes, de visões alternativas e de posições fora da norma é um hábito arreigado em Portugal, ao qual quem se encontra em situação de poder decidir recorre sem nunca pestanejar.
Para justificar tal recusa ou incapacidade de debate crítico, cita-se com demasiada frequência a herança do período salazarista, como se ele tivesse surgido ex-nihilo e tivesse havido um antes onde ele teria desabrochado sem censura ou continência. Um cético poderia, no entanto, lembrar que as guerras liberais oitocentistas e o vórtice autofágico da Primeira República pouco mais foram que momentos caceteiros, que em nada lustraram pergaminhos de intelectualidade. Por trás deles estão três séculos de inquisição que causaram no país um trauma indelével e moldaram o modo como nos relacionamos ainda hoje. O Santo Ofício promoveu e generalizou a denúncia sistemática, a opressão e o silenciamento, a discricionariedade sem limite. Induziu um hábito colectivo arreigado: o da censura pelo silêncio e o medo da interrogação. Parafraseando Pe. António Vieira, diria que a Inquisição foi o nosso estatuário:

“Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar”.
​

Faz-se hoje moda provocar soezmente e bater no peito pela defesa de identidades reinventadas. Mas este modo de falar e de fazer não conta como apelo ao diálogo, aniquila-o. Mais são que derrubar ou defender estátuas é não desistir de esculpir consciências. Porque, ao fim e ao cabo, os provocadores cortejos de extremistas mascarados de branco (a esconder a tez morena) frente a organizações anti-racistas, assim como os apelos ao derrube de uma (hedionda) estátua justificados por espúrias acusações de esclavagismo ao Pe. António Vieira são, antes de mais, embaraçantes manifestações de ignorância do que um bom debate pode ser e do que uma forte crítica pode valer.

Publicado n'O Público, 20 Agosto 2020.
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